Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Presentation
Communities and Collections
Policy
Instructions to authors
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Department DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
???browse.sort-by.type???
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 385 to 404 of 671
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
26-Oct-2021
O jogo da imitação: uma análise da proteção do design de calçados à luz dos fundamentos, incentivos e limites dos desenhos industriais
Jade Vinagre e Lima
Dissertação
15-Dec-2022
Jogos de azar no direito penal brasileiro: antinomias e anacronias do controle pela repressão penal
Lucas Frederico Viana Azevedo
Tese
16-Aug-2022
O julgamento imediato do mérito pelos tribunais como instrumento de gestão para eficiência processual
Henrique de Souza Mota
Dissertação
22-Aug-2023
Julgando para as multidões: legitimidade judicial e argumentação jurídica em uma comunidade polarizada
André Matos de Almeida Oliveira
Tese
14-Dec-2023
Jurisdição extraterritorial nos órgãos internacionais e regionais de direitos humanos: critérios, tendências e contribuições
Fernanda Menezes dos Santos
Dissertação
12-Jul-2022
Justiça como reconhecimento de Axel Honneth: os déficits sociológicos de uma teoria crítica renovada
Luiz Gustavo Diniz Rocha
Dissertação
4-Apr-2023
Justiça de transição e responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos cometidas na ditadura brasileira (1964-1985)
Sophia Pires Bastos
Dissertação
4-Aug-2011
Justiça diferenciada para a superação de uma vida precária
Antônio Eduardo Silva Nicácio
Dissertação
28-May-2019
Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidade
Antônio Eduardo Silva Nicácio
Tese
14-Jul-2023
A justiça reprodutiva como instrumento de promoção da autonomia reprodutiva de mulheres negras no Brasil
Isa Carla Alves de Souza
Dissertação
23-Aug-2021
Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel Honneth
Stanley Souza Marques
Tese
16-May-2023
Justificativas para a exigência de autorização estatal para a liberação do exercício de atividade econômica de analista de valores mobiliários, consultor de valores mobiliários, assessor de investimentos e administrador de carteira de valores mobiliários
Vívian Costa Marques
Dissertação
21-Mar-2024
Karl Marx contra a escravidão negra: uma análise da guerra civil americana
Alexandre Francisco Braga
Dissertação
9-Sep-2021
A laicidade estatal e as parcerias com as organizações religiosas na Lei nº 13.019/2014 (MROSC)
Jesimiel André Pereira
Monografia (especialização)
11-May-2023
O legado de Isaiah Berlin: ensinamentos de raposa para ouriços
Lunare Cardoso Amorim
Dissertação
17-May-2023
Legitimação fundiária: a natureza jurídica e a constitucionalidade do modo originário de aquisição de propriedade criado pela Lei n. 13.465/2017
Arthur Bittar Rodrigues Nunes
Dissertação
13-Jul-2022
A legítima defesa em face das operações cibernéticas e a nova lógica da guerra: considerações à luz do Manual de Tallinn
Lucas Mendes de Faria Rosa Soares
Dissertação
8-Aug-2022
O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicação
Camila Campos Baumgratz Delgado
Dissertação
24-Aug-2022
Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy Fraser
Carolina Lobo
Dissertação
28-Apr-2022
A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de Habermas
Bárbara Batalha da Silva
Dissertação