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Title
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25-Aug-2023
Abordagens etnográficas sobre pessoas em situação de refúgio e inserção laboral
Carla Cristina de Paula Gomes
Tese
10-Sep-2021
Abrangência nacional da Lei nº 9.784/1999: análise da aplicação da Lei Federal de Processo Administrativo aos entes subnacionais
Lourenço Hamdan Resende Morais
Monografia (especialização)
9-Jun-2023
Acesso à justiça do trabalho pela via dos direitos: um olhar sobre a aplicação do jus postulandi no contexto amazonense
Dorinethe dos Santos Bentes
Tese
26-Aug-2022
Acesso à justiça integral: as perspectivas da proteção e da responsabilidade na dimensão do acesso à justiça de crianças e adolescentes pela via dos direitos
Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva
Tese
24-Aug-2022
Acesso à justiça pela perspectiva relacional: a abordagem de interação empática como via de acesso à justiça infantoadolescente
Elaine Cristina da Silva
Tese
20-Oct-2021
Acesso à justiça pela via do direito à profissionalização e ao trabalho digno: o Programa “Descubra!”
Igor Sousa Gonçalves
Dissertação
25-Aug-2022
O acesso à justiça pela via dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: para uma concepção sistêmica do depoimento especial na Comarca de Belo Horizonte-MG
Juliana Castro Sander Morais
Dissertação
27-Aug-2024
Acesso à justiça pela via dos direitos no âmbito da saúde: mediação nas ouvidorias públicas do Sistema Único de Saúde
Cibele Aimée de Souza
Tese
8-May-2023
Acidentes de trabalho na cultura jurídica brasileira: da responsabilidade civil ao seguro social (1919-1944)
Arley Fernandes Teixeira
Dissertação
30-Oct-2023
O acordo de não persecução penal e seu subjetivismo: desenhando um sistema processual consensual garantidor de direitos fundamentais
André Pedrolli Serretti
Monografia (especialização)
2021
Acordo de não persecução penal em crimes ambientais
-
Livro
9-Sep-2021
Acordos administrativos e o TCU: os limites ao controle externo sobre os acordos substitutivos de sanção
Daniel Marçoni Santos Silva
Monografia (especialização)
25-Oct-2021
Acordos substitutivos de atividade sancionatória unilateral em contratos da administração pública
Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel
Tese
26-Aug-2022
Acordos-quadro no modelo norte-americano e comunitário europeu: uma análise comparativa com os procedimentos auxiliares da licitação no direito brasileiro
Eduardo Grossi Franco Neto
Dissertação
15-May-2023
Acumulação capitalista, regulação do trabalho e agronegócio no Brasil: uma relação de dependência e subdesenvolvimento
Yasmin Silveira Martins
Dissertação
28-Aug-2023
Ações afirmativas e a neutralidade liberal
Franklin Vinícius Marques Dutra
Tese
9-Aug-2022
As ações afirmativas na nova lei de licitações
Dhanilla Henrique Gontijo
Monografia (especialização)
25-Nov-2022
A administração pública consensual: formas de solução de controvérsias com a administração pública, sua legalidade e eficiência
Caroline Mesquita Cordeiro
Monografia (especialização)
9-Sep-2021
A adoção do teletrabalho no âmbito da administração pública brasileira
Sálvia Gomes de Almeida
Monografia (especialização)
5-May-2022
Adoecimento mental no trabalho e a ideia do nexo interseccional: racismo, sexismo e LGBTfobia no trabalho em call center
Wanessa Susan de Oliveira Rodarte
Dissertação