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Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

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26-Aug-2019Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resoluçãoNathália Milagres MendesDissertação
10-Sep-2021Análise das políticas públicas contrárias às evidências científicas, em face do princípio da moralidade administrativaRafael Lara Camargos DinizMonografia (especialização)
14-Jul-2023Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo MonteTereza Cristina Mota dos Santos PintoTese
14-Feb-2020Análise redimensionada da tutela coletiva material e processual do direito fundamental à igualdade racialÁllan Felipe Brito SantiagoDissertação
29-Sep-2022O anticipatory overruling no sistema jurídico brasileiroGabriela Coelho TorresDissertação
25-Aug-2022Aplicação e proteção dos direitos autorais na internet: a (des)necessidade de revisão do modelo de responsabilidade dos intermediáriosFernanda Amaral DuarteDissertação
19-Dec-2022Apoios e salvaguardas para o exercício da capacidade legal e a autonomia da pessoa com deficiência mental, intelectual e psicossocial: o modelo de Michael Bach e Lana KerznerRenata LimaDissertação
28-Feb-2020Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiroFelipe Sebhastian Caldas VérasDissertação
19-Aug-2021Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídicaLeonardo Polastri Lima PeixotoDissertação
7-Aug-2023Arbitragem e precedentes: uma proposta de sistematizaçãoSuzana Santi CremascoTese
16-Aug-2021A arquitetura do capital: expressão dialética do direito na Crítica da Economia Política de Karl MarxAna Clara Passos PrescilianoDissertação
29-Nov-2019O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal BrasileiroPaulo Roberto Santos RomeroDissertação
27-Nov-2023Aspectos do direito à saúde em Manaus durante a pandemia de Covid-19: uma análise do dano ao projeto de vida à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos standards jurisprudenciais interamericanosRicardo Augusto de SalesTese
14-Aug-2023Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estritoAline Piteres PortoDissertação
25-Aug-2022“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiroLaura Clímaco Bemfica de FariaDissertação
26-Nov-2018Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associadosDaniel de Pádua AndradeDissertação
22-Nov-2023Atividade prelibatória no processo coletivo estrutural e o diagnóstico probatório complexo na fase extrajudicialSamuel Alvarenga GonçalvesTese
29-Jul-2022O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a práticaLudmila Corrêa DutraTese
8-Sep-2021Ato doloso de improbidade administrativa: qual é a via processual determinada pela ordem jurídico-constitucional para persecução do ressarcimento ao erário?Rafael Menezes BritoMonografia (especialização)
29-Nov-2023A audiência de conciliação/mediação do art. 334 do CPC/15 e as discussões em torno de sua obrigatoriedadeJoana Nascimento Rennó de FigueiredoDissertação
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