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26-Jun-2023O ritual da moça nova do povo Tikuna: diálogo intercultural e os direitos dos povos indígenas no BrasilCláudia de Moraes Martins PereiraTese
26-Feb-2021Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinteAna Clara Abrantes SimõesDissertação
18-May-2023Ruptura metabólica, desenvolvimento capitalista e aviltamento da natureza: o avanço do capital na Amazônia nos anos recentesBrychtn Ribeiro de VasconcelosTese
12-May-2023Sanções na lei anticorrupçãoElton Pupo NogueiraDissertação
11-Aug-2011Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiroGuilherme Camargos QuintelaDissertação
15-May-2023Sentidos da vulnerabilidade no contexto da deficiência a partir da análise de decisões judiciaisSílvia Pires VolpiniDissertação
21-Jul-2020Os sentidos do direito, do sindicato e da vida em disputa: resistências trabalhadoras e sindicais à transfobia e ao cissexismo no telemarketingFlávio Malta FleuryDissertação
26-Jun-2019Sequenciamento genético à luz do Direito: da digitalização da vida à identidade autênticaPatricia Gazire De MarcoTese
23-Aug-2022O sindicato na mira da legislação neoliberal: impacto das leis entre o impeachment e a pré-pandemiaVictor Sousa Barros Marcial e FragaDissertação
20-Aug-2021O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposiçõesMaria Clara Versiani de CastroDissertação
19-Aug-2021Sistema de justiça multiportas nos contratos administrativos: a relevância dos acordos para a efetivação do direito fundamental de acesso à justiçaRenata Faria Silva LimaMonografia (especialização)
17-Aug-2021Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder LegislativoSabrina de Paula BragaDissertação
12-Sep-2022Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJGuilherme Costa LeroyTese
28-Feb-2024A situação dos direitos das mulheres presas no estado do AmazonasNeuton Alves de LimaTese
23-Aug-2022Smart contracts: conceitos, limitações e potencialidadesGabriel Gonçalves SantosDissertação
4-Mar-2022Sobre aqueles que estão autorizados a ser ouvidos: a tradução de práticas culturais por meio do protocolo de consulta prévia, livre e informada das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivasLeonardo Custódio da Silva JúniorDissertação
15-Apr-2021Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em BrumadinhoLeandro Coelho de CarvalhoDissertação
31-Mar-2021Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no BrasilFlávio da Silva AndradeTese
30-Nov-2020O STF como justiça política do capital: A desconstrução do Direito do Trabalho por intermédio de decisões judiciais sintonizadas com os ímpetos do mercado neoliberal (2007-2020)Grijalbo Fernandes CoutinhoTese
21-Nov-2023O STF cordial: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinárioDaniel dos Santos RodriguesTese
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