1. Repositório Institucional da UFMG

Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 390 to 409 of 544 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
24-Aug-2021Obrigações de serviços públicos no setor privado: sobre a possibilidade jurídica de imposição regulatória de obrigações de serviços públicos a serviços privados abertos à livre iniciativa no Direito brasileiroMurilo Melo ValeTese
26-Aug-2022Ocultação e dissimulação próprias da lavagem de dinheiro: conteúdo, limites objetivos e razões da incriminaçãoSérgio Quintão e Silva FilhoDissertação
11-Aug-2023A ontonegatividade da política e as dez medidas revolucionárias do manifesto do partido comunistaJúlio César Villela da Motta FilhoDissertação
30-Jul-2021O open banking no Brasil, Reino Unido e Singapura: uma análise da regulação das APIs sob a perspectiva do direito concorrencial regulatórioGlacus BedeschiDissertação
25-Aug-2023Opinião da corte: colegialidade e fundamentaçãoAndré Garcia Leão Reis ValadaresTese
13-Sep-2021Origens do presidencialismo no Brasil: um estudo sobre o pensamento político republicano no Segundo ReinadoVinícius Batelli de Souza BalestraTese
20-Feb-2020O papel do Estado na proteção social: os caminhos e descaminhos da política pública previdenciária brasileiraMarília Carvalho de OliveiraDissertação
15-Dec-2023O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileiraAdelson Silva dos SantosTese
6-Jul-2022Parâmetros para a justa causa na ação de improbidade administrativaBernardo Tinôco de Lima HortaDissertação
17-Aug-2022Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitivaDélio Mota de Oliveira JúniorTese
7-Dec-2022Pela proteção do pacto fraterno previdenciário: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveisRoberto de Carvalho SantosDissertação
7-Dec-2022Perda de memória pós-crime: uma análise neurocientífica, finalística e processualNathália Nogueira Espíndola de SenaDissertação
28-Aug-2023A perda do mandato eletivo no processo jurisdicional eleitoral e suas repercussões na democracia representativa e na gestão pública: uma análise crítica sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannRaphael Rodrigues FerreiraTese
25-Sep-2023Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digitalLudmila Lais Costa LacerdaTese
12-Dec-2022As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinárioFlávia Resende Ferreira e MeloDissertação
21-Sep-2022Perspectivas contemporâneas para a execução: tecnologia, inteligência artificial e dados no aprimoramento da atividade executivaGiovani Pontes TeodoroDissertação
1-Mar-2024Peso, trabalho e direito: gordofobia e direito antidiscriminatório trabalhistaIsabella Filgueiras GomesDissertação
26-Nov-2021Planejamento constitucional por decisão judicial: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir da resolução das omissões inconstitucionaisGabriel Soares CruzTese
23-Feb-2022Poder coordenador e coordenação dos poderes, um exercício de história dos conceitos: de Alberto Torres à Constituição de 1934Allysson Eduardo Botelho de OliveiraDissertação
2-Mar-2020Politica, Cultura e Desenvolvimento Político - A desideologização das Democracias no Século XXIVinicius de SiqueiraDissertação
Showing results 390 to 409 of 544 < previous   next >