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Issue Date
Title
Author(s)
Type
12-May-2023
Sanções na lei anticorrupção
Elton Pupo Nogueira
Dissertação
11-Aug-2011
Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiro
Guilherme Camargos Quintela
Dissertação
15-May-2023
Sentidos da vulnerabilidade no contexto da deficiência a partir da análise de decisões judiciais
Sílvia Pires Volpini
Dissertação
21-Jul-2020
Os sentidos do direito, do sindicato e da vida em disputa: resistências trabalhadoras e sindicais à transfobia e ao cissexismo no telemarketing
Flávio Malta Fleury
Dissertação
26-Jun-2019
Sequenciamento genético à luz do Direito: da digitalização da vida à identidade autêntica
Patricia Gazire De Marco
Tese
23-Aug-2022
O sindicato na mira da legislação neoliberal: impacto das leis entre o impeachment e a pré-pandemia
Victor Sousa Barros Marcial e Fraga
Dissertação
20-Aug-2021
O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposições
Maria Clara Versiani de Castro
Dissertação
19-Aug-2021
Sistema de justiça multiportas nos contratos administrativos: a relevância dos acordos para a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça
Renata Faria Silva Lima
Monografia (especialização)
17-Aug-2021
Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder Legislativo
Sabrina de Paula Braga
Dissertação
12-Sep-2022
Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJ
Guilherme Costa Leroy
Tese
28-Feb-2024
A situação dos direitos das mulheres presas no estado do Amazonas
Neuton Alves de Lima
Tese
23-Aug-2022
Smart contracts: conceitos, limitações e potencialidades
Gabriel Gonçalves Santos
Dissertação
4-Mar-2022
Sobre aqueles que estão autorizados a ser ouvidos: a tradução de práticas culturais por meio do protocolo de consulta prévia, livre e informada das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Leonardo Custódio da Silva Júnior
Dissertação
15-Apr-2021
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Leandro Coelho de Carvalho
Dissertação
31-Mar-2021
Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no Brasil
Flávio da Silva Andrade
Tese
30-Nov-2020
O STF como justiça política do capital: A desconstrução do Direito do Trabalho por intermédio de decisões judiciais sintonizadas com os ímpetos do mercado neoliberal (2007-2020)
Grijalbo Fernandes Coutinho
Tese
21-Nov-2023
O STF cordial: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinário
Daniel dos Santos Rodrigues
Tese
29-Jul-2021
Sublevação e manifestação da vontade destituinte: contribuições à teoria do poder constituinte a partir de Michel Foucault
Lorena Martoni de Freitas
Tese
19-Dec-2014
O sujeito trabalhador e o direito internacional social: a aplicação ampliada das normas da Organização Internacional do Trabalho
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Tese
20-Aug-2021
A superação da dicotomia entre serviços públicos e atividades econômicas
Leonardo Antonacci Barone Santos
Dissertação