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Issue DateTitleAuthor(s)Type
28-Feb-2020Colonialidade, transmodernidade e diferença colonial: para um direito situado na periferiaRayann Kettuly Massahud de CarvalhoDissertação
14-Feb-2020A Audiência de Fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do potencial transformador da fala da vítimaThaís Ferreira DutraDissertação
17-Dec-2020Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its applicationMariana Ferolla Vallandro do ValleDissertação
3-Feb-2020A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambienteDaniel de Faria GalvãoDissertação
17-Feb-2020Da participação culposa no Direito Penal BrasileiroVictor Souza MarçalDissertação
5-Mar-2020A Teoria da Justiça entre o Transcendentalismo e o ComparativismoCristiano Luiz Girardelli de BarrosDissertação
14-Feb-2020O discurso de ódio, o silêncio e a violência: lidando com ideias odiosasMariana Oliveira de SáDissertação
2-Mar-2020Politica, Cultura e Desenvolvimento Político - A desideologização das Democracias no Século XXIVinicius de SiqueiraDissertação
28-Feb-2020A distribuição equitativa de riscos e danos como uma justificativa não agregativa da responsabilidade civilAna Luiza Braga GuatimosimDissertação
21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação