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Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Mar-2020Convenções processuais em matéria probatória e poderes instrutórios do juizBehlua Ina Amaral MaffessoniDissertação
17-Feb-2020Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processoPedro Augusto Silveira FreitasDissertação
22-Jan-2020O regime de cooperação do Tribunal Penal Internacional: desafios da cooperação na detenção e entrega dos acusadosJoana de Andrade PachecoDissertação
3-Feb-2020O corpo da mulher enquanto resistência: sobre a insurgência por meio de um direito novoGabriella De MoraisDissertação
28-Feb-2020Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saberGabriella Sabatini Oliveira DutraDissertação
14-Aug-2020Modelos de comportamento judicial sob a ótica realista: evolução, convergências e o problema das decisões políticasPaulo Morais Milan de OliveiraDissertação
14-Jan-2020Proteção de dados em práticas de profiling no setor privadoGustavo Duarte VieiraDissertação
15-Apr-2020O capital social sob a ótica de garantia aos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise do institutoGabriel Siqueira Eliazar de CarvalhoDissertação
17-Feb-2020A cognição judicial imparcial e os efeitos dos vieses cognitivos no processo penal democráticoHebert Soares LeiteDissertação
6-Mar-2020A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisãoIsmael Fernando Poli Villas Boas JúniorDissertação