1. Repositório Institucional da UFMG

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21-Nov-2023O STF cordial: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinárioDaniel dos Santos RodriguesTese
20-Oct-2023A colusão por algoritmo e o direito brasileiro da concorrênciaJoão Mateus Thomé de Souza LimaTese
29-Nov-2023Migrações venezuelanas e o papel do Amazonas na garantia do direito à saúdeYgor Felipe Távora da SilvaTese
30-Nov-2023Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas GeraisGabriel Augusto Mendes BorgesTese
22-Nov-2023Atividade prelibatória no processo coletivo estrutural e o diagnóstico probatório complexo na fase extrajudicialSamuel Alvarenga GonçalvesTese
7-Dec-2023Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capitalThiago Ferreira AlmeidaTese
23-Nov-2023Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídioArlindo Corrêa de AlmeidaTese
28-Nov-2023Mediação em conflito fundiário urbano envolvendo povos indígenas na Amazônia: estudo de caso no Parque das Tribos, Manaus - AmazonasDenison Melo de AguiarTese
11-Dec-2023O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educaçãoJussara Maria Pordeus e SilvaTese
26-Sep-2023Violência obstétrica em julgamento: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputaAna Clara Matias BrasileiroTese

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