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21-Nov-2023
O STF cordial: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinário
Daniel dos Santos Rodrigues
Tese
25-Jan-2024
Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiência
Anna Luísa Braz Rodrigues
Dissertação
20-Oct-2023
A colusão por algoritmo e o direito brasileiro da concorrência
João Mateus Thomé de Souza Lima
Tese
29-Nov-2023
Migrações venezuelanas e o papel do Amazonas na garantia do direito à saúde
Ygor Felipe Távora da Silva
Tese
14-Aug-2023
Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
Aline Piteres Porto
Dissertação
22-Nov-2023
Atividade prelibatória no processo coletivo estrutural e o diagnóstico probatório complexo na fase extrajudicial
Samuel Alvarenga Gonçalves
Tese
30-Jan-2024
Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964
Felipe Vinícius Capareli
Dissertação
28-Feb-2024
A situação dos direitos das mulheres presas no estado do Amazonas
Neuton Alves de Lima
Tese
18-Mar-2024
A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempo
Vitória de Castro Capute
Dissertação
19-Dec-2023
A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiada
Emanuel Andrade Linhares
Tese
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Author
1
Aline Piteres Porto
1
Anna Luísa Braz Rodrigues
1
Aurélio Oliveira Andrade
1
Daniel dos Santos Rodrigues
1
Denison Melo de Aguiar
1
Emanuel Andrade Linhares
1
Felipe Vinícius Capareli
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Gabriel Ribeiro Brega
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Gustavo Lemes de Queiroz
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Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin
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Subject
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Cartel
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Culpabilidade
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Direito civil
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Proporcionalidade
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Adaptação/compactação do espaço u...
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Amazonas
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Sponsors
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoa...
Document Type
22
Dissertação
10
Tese
Date issued
20
2024
12
2023