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Title
Author(s)
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3-Aug-2012
Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes: segurança, moralidade e confiança
Bernardo Motta Moreira
Dissertação
16-May-2017
A ampliação dos espaços de consenso no processo penal
Flávio da Silva Andrade
Dissertação
4-Aug-2011
Justiça diferenciada para a superação de uma vida precária
Antônio Eduardo Silva Nicácio
Dissertação
3-Aug-2012
As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitos
Denny Mendes Santiago
Dissertação
9-Jun-2015
Interesse negativo e interesse positivo: subsídios para o ressarcimento do dano pré-contratual no direito brasileiro
Fabio Queiroz Pereira
Tese
15-Feb-2017
A tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições e realizadas pelos participantes
Marina Grimaldi de Castro
Tese
27-Feb-2019
Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicial
Valéria Cássia Dell'Isola
Tese
17-Feb-2014
A tutela inibitória e a efetividade do processo
Eduardo Calais Pereira
Dissertação
3-Aug-2018
Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber
Ana Carolina Reis Paes Leme
Dissertação
9-Dec-2011
A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
Flávio Barbosa Quinaud Pedron
Tese
Discover
Author
1
Ana Carolina Reis Paes Leme
1
Antônio Eduardo Silva Nicácio
1
Bernardo Motta Moreira
1
Daniel de Pádua Andrade
1
Denny Mendes Santiago
1
Desirê Bauermann
1
Eduardo Calais Pereira
1
Fabio Queiroz Pereira
1
Felipe Quintella Machado de Carvalho
1
Fernando Nogueira Martins Júnior
.
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Advisor
2
Giordano Bruno Soares Roberto
1
Adriana Goulart de Sena Orsini
1
Andityas Soares de Moura Costa Matos
1
Arthur José Almeida Diniz
1
Fabio Queiroz Pereira
1
Felipe Martins Pinto
1
Fernando Gonzaga Jayme
1
Humberto Theodoro Júnior
1
Iara Menezes Lima
1
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
.
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Referees
3
Marcelo de Oliveira Milagres
2
Brunello Souza Stancioli
2
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
2
Gustavo Pereira Leite Ribeiro
2
Onofre Alves Batista Júnior
2
Renato César Cardoso
2
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
2
Werther Botelho Spagnol
1
Alfredo Emanuel Farias de Oliveira
1
Ana Carolina Brochado Teixeira
.
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Subject
2
Direito constitucional
2
Direito tributário
2
Proteção da confiança
2
Segurança jurídica
1
(Ir)renunciabilidade do exercício...
1
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça pela via dos dir...
1
Acordo penal
1
Administração pública
1
Admissão de culpa
.
next >
Document Type
9
Tese
8
Dissertação
Date issued
4
2011
3
2017
2
2012
2
2014
2
2018
1
2013
1
2015
1
2016
1
2019