1. Repositório Institucional da UFMG

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25-Feb-2021Violações baseadas em gênero perpetradas durante a ditadura no Brasil (1964-1985): uma análise das reparações através do Livro dos Votos - Comissão de Anistia PolíticaRaquel Cristina Possolo GonçalvesDissertação
25-Aug-2021A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de PortugalLuíza Resende GuimarãesDissertação
22-Jan-2020O regime de cooperação do Tribunal Penal Internacional: desafios da cooperação na detenção e entrega dos acusadosJoana de Andrade PachecoDissertação
20-Oct-2021Acesso à justiça pela via do direito à profissionalização e ao trabalho digno: o Programa “Descubra!”Igor Sousa GonçalvesDissertação
6-Mar-2020O uso argumentativo das crenças: o percurso entre a fixação da mentalidade crédula no indivíduo e a legitimação da utilização de premissas falsas e não evidenciadas em decisões jurídicas e políticasHellen Marinho AmorimDissertação
12-Aug-2022A liberdade de expressão e os discursos de ódio em Ronald Dworkin: os espinhos ocultos do ouriçoMatheus Henrique Evangelista FelicioDissertação
26-Aug-2022A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no BrasilTiago Clemente SouzaTese
16-May-2023Contratos preliminares nas operações de compra e venda de participação acionária em companhias fechadas: requisitos para a celebração do contrato definitivoThaís Kleinsorge MendesDissertação
31-Jan-2020Constituição para que(m)?Maurício Sullivan Balhe GuedesDissertação
26-Aug-2022Populismo conservador e agendas anti-LGBT no Brasil e na Rússia: um estudo comparadoDiogo Gonçalves AlvaresDissertação

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