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5-Apr-2023Tributação e desigualdades de gênero e raça: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados ao trabalho de cuidado e à fisiologia femininaLuiza Machado de Oliveira MenezesDissertação
14-Dec-2022Por uma crítica ao conceito de interna corporis no direito político brasileiroLucas César Severino de CarvalhoDissertação
10-Mar-2023A transposição do acordo de leniência à lei anticorrupção: uma análise da adequação do instituto aos seus fundamentos com base nos conceitos microjurídicos de corrupção previstos no art. 5º da lei no 12.846/2013.Aline Mello TerrãoDissertação
28-Apr-2023Responsabilidade omissiva do fabricante pelos produtos defeituosos introduzidos no mercadoLuisa Cançado CyrinoDissertação
25-Aug-2023Abordagens etnográficas sobre pessoas em situação de refúgio e inserção laboralCarla Cristina de Paula GomesTese
17-Aug-2023Masculinidades no cárcere ou o cárcere das masculinidadesVanessa Ribeiro do PradoDissertação
9-Jun-2023Acesso à justiça do trabalho pela via dos direitos: um olhar sobre a aplicação do jus postulandi no contexto amazonenseDorinethe dos Santos BentesTese
19-May-2023Autonomia privada, sujeito coletivo e afirmação do direito ao corpo dos povos indígenasRicardo Tavares de AlbuquerqueTese
21-Nov-2023O STF cordial: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinárioDaniel dos Santos RodriguesTese
25-Jan-2024Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiênciaAnna Luísa Braz RodriguesDissertação

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