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10-Apr-2017Audiência pública no Supremo Tribunal Federal: uma arena de dissenso em construção?Gabriela Miranda DuarteTese de Doutorado
30-Nov-2020O STF como justiça política do capital: A desconstrução do Direito do Trabalho por intermédio de decisões judiciais sintonizadas com os ímpetos do mercado neoliberal (2007-2020)Grijalbo Fernandes CoutinhoTese
30-Aug-2017Jurisdição constitucional e reforma política: limites e possibilidades de atuação do Supremo Tribunal FederalRafael Costa de SouzaDissertação de Mestrado
14-Sep-2020Liberdade de religião: um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiroAna Luísa de Navarro MoreiraTese
18-Feb-2020Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal FederalAlmir Megali NetoDissertação
27-Feb-2020A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald DworkinFelipe Dayrell MendonçaDissertação
21-Jul-2022Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátriosJúlia Cristina de Souza SoaresDissertação
5-Aug-2021A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanosJoão Henrique Rocha BonilloDissertação
25-Aug-2023Opinião da corte: colegialidade e fundamentaçãoAndré Garcia Leão Reis ValadaresTese
20-Aug-2021Supremo Tribunal Federal e Estado de direito: a gestão da pauta de julgamento em perspectivaVictor Bicalho Cruz Amaral QuirinoDissertação

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