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21-Nov-2023O STF cordial: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinárioDaniel dos Santos RodriguesTese
20-Oct-2023A colusão por algoritmo e o direito brasileiro da concorrênciaJoão Mateus Thomé de Souza LimaTese
29-Nov-2023Migrações venezuelanas e o papel do Amazonas na garantia do direito à saúdeYgor Felipe Távora da SilvaTese
14-Aug-2023Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estritoAline Piteres PortoDissertação
30-Nov-2023Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas GeraisGabriel Augusto Mendes BorgesTese
22-Nov-2023Atividade prelibatória no processo coletivo estrutural e o diagnóstico probatório complexo na fase extrajudicialSamuel Alvarenga GonçalvesTese
22-Nov-2023Fatores de continuidade ou extinção antecipada de parceria público-privada: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022Izabela Passos PeixotoDissertação
7-Dec-2023Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capitalThiago Ferreira AlmeidaTese
15-Dec-2023O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileiraAdelson Silva dos SantosTese
23-Nov-2023Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídioArlindo Corrêa de AlmeidaTese