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Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Aug-2023Os fundamentos filosóficos do processoLevindo Ramos Vieira NetoTese
17-Feb-2020Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processoPedro Augusto Silveira FreitasDissertação
17-Feb-2020A cognição judicial imparcial e os efeitos dos vieses cognitivos no processo penal democráticoHebert Soares LeiteDissertação
25-Feb-2019A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penalArnaldo Lares CampagnaniDissertação
12-May-2023Identidade física do juiz no direito processual civil brasileiro: análise dos motivos da omissão do Código de Processo Civil de 2015Pedro Mallet KneippDissertação
17-Feb-2020A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle da viabilidade da acusaçãoTúlio Leno Góes SilvaDissertação
12-Sep-2022Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJGuilherme Costa LeroyTese
1-Mar-2011Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiroDesirê BauermannTese
28-Jan-2022Execução civil em parte desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o BrasilFernanda Loures de OliveiraTese
19-Dec-2022A proteção do processo humanizado na era da inteligência artificialBruno Freire de JesusDissertação

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