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Repositório Institucional da UFMG
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4-Mar-2016
Educação e gênero no âmbito escolar : pensando a diferença nesse espaço múltiplo e diverso
Amanda Silva de Jesus
Monografia (especialização)
7-Mar-2016
Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
2-Feb-2016
O ensino de direitos humanos : desafios e perspectiva
Camila de Almeida Miranda
Monografia (especialização)
2018
Ensino público religioso e confessional: apontamentos a partir da ação direta de inconstitucionalidade 4.439
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
9-Mar-2016
Entendendo a lei 11.645/2008 : reflexões de uma indígena Pataxó
Maria Aparecida Costa de Oliveira
Monografia (especialização)
5-Feb-2019
O espetáculo do gênero: fé, dinheiro e desejo na disputa global e local da "ideologia de gênero" no marco de uma teoria performativa da política e do direito
Igor Campos Viana
Dissertação de Mestrado
2017
Free speech and hate speeches: notes from the Bill 7582/2014 and dialogue with international human rights law
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
26-Feb-2016
Gênero, educação e política : uma análise a partir do processo legislativo de tramitação do Plano Municipal de Educação (PME) de Governador Valadares - Minas Gerais
Elder Fernandes Oliveira
Monografia (especialização)
21-Feb-2019
Uma herança do período ditatorial não superada pela lei nº 12.034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil
Jessica Holl
Dissertação de Mestrado
30-Dec-2016
História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-1990 e a atual proposta de uma nova Assembleia Constituinte
David Francisco Lopes Gomes
;
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
30-May-2012
Houve mão mais poderosa?: a independência do Brasil como momento de passagem à modernidade
David Francisco Lopes Gomes
Dissertação de Mestrado
6-Jul-2018
Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in Brazil
Felipe Guimarães Assis Tirado
Dissertação de Mestrado
29-Jul-2016
A identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionais
Stanley Souza Marques
Dissertação de Mestrado
8-Sep-2022
Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
Thiago Álvares Feital
Tese
10-Mar-2023
A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçaria
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Tese
17-Dec-2020
A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativa
Gabriel Amaral Rocha Ferreira
Dissertação
5-Jul-2019
Juízes(as) negros(as) e seus modos de julgar: processos educativos, lugar de fala e engrenagem institucional
Eduardo Levi de Souza
Dissertação
26-Aug-2013
Juridicidade e justiça de transição
Joao Victor Nascimento Martins
Dissertação de Mestrado
2016
Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
22-Aug-2017
Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos
Fabiana Figueiredo Felicio dos Santos
Dissertação de Mestrado