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Title
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21-Feb-2019
A necessária formação emancipatória nos cursos de Direito e as habilidades para a prática profissional jurídica: uma análise da avaliação proposta no Exame da OAB
Priscila Frances Uedlih Rios
Dissertação
12-May-2023
Negócios de impacto e contratações públicas: a utilização de empreendimentos privados e do poder de compra do Estado como meio de se cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU
Bruna de Paula Ferreira Costa
Dissertação
28-Nov-2019
Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas
Mariana Suzart Paschoal Ferreira
Dissertação
19-Feb-2020
Neurodireito e tomada de decisões no Direito Privado: negócios jurídicos baseados em evidências
Ludmila Junqueira Duarte Oliveira
Dissertação
6-Jul-2023
No corpo e na cidade, um sabor de vida e morte: direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo risco
Regina Lúcia Gonçalves Tavares
Tese
4-Dec-2017
Normas tributárias e direitos sociais
Frederico Menezes Breyner
Tese
13-Mar-2019
Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelar
Luana Magalhães de Araújo Cunha
Tese
25-Oct-2021
A nova face do patrimonialismo: uma investigação das dimensões patrimonialistas das corporações de Estado no Brasil
Vítor Mário Valverde
Tese
19-Aug-2022
Novas tecnologias e a transformação da advocacia: entre a tradição e a empresarialidade
Laurence Duarte Araújo Pereira
Dissertação
17-Dec-2021
Um novelo improfanável? : uma arqueologia do dispositivo da propriedade
Ana Suelen Tossige Gomes
Tese
28-Feb-2023
Nudge socioalimentar: integração social e nutricional dos migrantes forçados durante a pandemia Covid-19
Márcia Carolina Trivellato Perazzo
Tese
12-Apr-2024
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Fernanda Lamounier de Carvalho
Dissertação
24-Aug-2021
Obrigações de serviços públicos no setor privado: sobre a possibilidade jurídica de imposição regulatória de obrigações de serviços públicos a serviços privados abertos à livre iniciativa no Direito brasileiro
Murilo Melo Vale
Tese
26-Aug-2022
Ocultação e dissimulação próprias da lavagem de dinheiro: conteúdo, limites objetivos e razões da incriminação
Sérgio Quintão e Silva Filho
Dissertação
11-Aug-2023
A ontonegatividade da política e as dez medidas revolucionárias do manifesto do partido comunista
Júlio César Villela da Motta Filho
Dissertação
30-Jul-2021
O open banking no Brasil, Reino Unido e Singapura: uma análise da regulação das APIs sob a perspectiva do direito concorrencial regulatório
Glacus Bedeschi
Dissertação
25-Aug-2023
Opinião da corte: colegialidade e fundamentação
André Garcia Leão Reis Valadares
Tese
13-Sep-2021
Origens do presidencialismo no Brasil: um estudo sobre o pensamento político republicano no Segundo Reinado
Vinícius Batelli de Souza Balestra
Tese
20-Feb-2020
O papel do Estado na proteção social: os caminhos e descaminhos da política pública previdenciária brasileira
Marília Carvalho de Oliveira
Dissertação
11-Dec-2023
O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educação
Jussara Maria Pordeus e Silva
Tese