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Issue Date
Title
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Type
16-May-2017
A ampliação dos espaços de consenso no processo penal
Flávio da Silva Andrade
Dissertação
17-Feb-2020
A cognição judicial imparcial e os efeitos dos vieses cognitivos no processo penal democrático
Hebert Soares Leite
Dissertação
6-Feb-2014
O consentimento do ofendido na teoria do delito
Sheyla Cristina da Silva Starling
Dissertação de Mestrado
20-Dec-2013
Da delimitação entre atos preparatórios e atos de execução no Iter Criminis: a teoria do ato produtor da finalidade como evolução da teoria objetivo-individual do início de execução
Vítor Moreira Pfeilsticker
Dissertação
2016
O direito à privacidade e o sigilo de dados na internet
Felipe Martins Pinto
;
Johnny Wilson Batista Guimarães
Artigo de Periódico
8-Aug-2011
Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado
Leopoldo Mameluque
Dissertação de Mestrado
27-Feb-2019
Do ônus da prova à luz do processo penal democrático
Lorena Souto Tolentino
Dissertação de Mestrado
18-Mar-2024
O duplo grau de jurisdição no modelo convencional de processo penal: a reforma da sentença absolutória em segunda instância à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Lucas Ribeiro Rodrigues
Dissertação
2019
A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade
Felipe Martins Pinto
;
Paula Rocha Gouvêa Brener
Artigo de Periódico
19-Dec-2011
História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil,1906)
Gustavo Silveira Siqueira
Tese de Doutorado
4-Sep-2017
Inquisição moderna: os tormentos como meio de prova nos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira
Margareth de Abreu Rosa
Tese de Doutorado
18-Jul-2016
Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocência
Francisco Nogueira Machado
Dissertação de Mestrado
17-Feb-2020
A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle da viabilidade da acusação
Túlio Leno Góes Silva
Dissertação
Dec-2019
A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético
Felipe Martins Pinto
;
Paula Rocha Gouvêa Brener
Artigo de Periódico
15-Jul-2016
Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penal
Johnny Wilson Batista Guimarães
Dissertação de Mestrado
2018
A lei de crimes ambientais analisada sob a óptica do direito penal democrático
Felipe Martins Pinto
;
Alexandre Luiz Alves de Oliveira
Artigo de Periódico
25-Feb-2019
A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal
Arnaldo Lares Campagnani
Dissertação
4-Feb-2014
Na contramão da Democraticidade: a permanência do juiz inquisidor no processo penal brasileiro
Jessica Oniria Ferreira de Freitas
Dissertação de Mestrado
31-Dec-2021
Problemas do auxílio direto informal em matéria penal: um desafio do direito penal econômico
Felipe Martins Pinto
;
Paula Rocha Gouvêa Brener
Artigo de Periódico
22-Aug-2022
As provas obtidas por meios ilícitos e seu juízo de inadmissibilidade no processo penal brasileiro
Rafael Santos Soares
Tese