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Issue Date
Title
Author(s)
Type
2019
A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade
Felipe Martins Pinto
;
Paula Rocha Gouvêa Brener
Artigo de Periódico
2019
Elementos fundamentais da doutrina do concurso de leis penais e suas repercussões no direito penal brasileiro contemporâneo
Frederico Gomes de Almeida Horta
Capítulo de Livro
1-Sep-2021
Empresa Simples de Crédito, Intervenção penal e as Teorias de Winfried Hassemer e Juarez Tavares
Rubia Carneiro Neves
;
Luis Augusto Sanzo Brodt
Artigo de Periódico
2020
Estudos de Compliance Criminal
-
Livro
2021
Estudos De Direito Penal Ambiental
-
Livro
2019
Execução provisória de pena no projeto "anticrime"
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Capítulo de Livro
Sep-2019
Execução provisória de pena no projeto "anticrime"
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
2017
Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
Nov-2017
Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
Nov-2016
Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPM
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
2020
Juízo argumentativo de reprovação
Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Capítulo de Livro
19-Apr-2021
Julgamentos morais intuitivos e estigma do encarceramento: uma análise do preconceito implícito a partir do Modelo Intuicionista Social
Giovanna de Castro Resende Franco
Dissertação
2017
La responsabilidad penal de la persona jurídica por crimen de corrupción - en la propuesta del nuevo código penal brasileño -
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
Dec-2019
A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético
Felipe Martins Pinto
;
Paula Rocha Gouvêa Brener
Artigo de Periódico
2018
A lei de crimes ambientais analisada sob a óptica do direito penal democrático
Felipe Martins Pinto
;
Alexandre Luiz Alves de Oliveira
Artigo de Periódico
27-Apr-2021
Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo crítico
Paula Rocha Gouvêa Brener
;
Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira
;
Marcelo Maciel Ramos
Artigo de Periódico
30-Dec-2022
Modelo de responsabilidad penal de la organización en Alemania, propuesto por el Versang-e
Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
;
George Walter Barreto de Oliveira
Artigo de Periódico
2016
A moderna concepção do bem jurídico penal organização do trabalho
Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
;
Carlos Henrique Borlido Haddad
Artigo de Periódico
2018
Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéritos e processos em curso na justiça comum para a justiça militar
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
2017
Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéritos e processos em curso na justiça comum para a justiça militar
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
