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19-Sep-2019Geoestratégia contemporânea: matriz energética na defesa e a importância da integração regional nos projetos energéticosVinícius ProvensaniDissertação
17-Dec-2019A impossibilidade da efetivação dos direitos fundamentais nos estados antidemocráticos através da concepção Salgadiana de justiçaMicaela Afonso LamounierDissertação
14-Jul-2020(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiroViviane Cabral Giordano GariosDissertação
25-Aug-2017A incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei - um desenho institucionalFlávia Pessoa SantosDissertação
11-Feb-2020Integração sul-americana em xeque: o Mercosul como síntese regional de resistência à crise dos multilateralismosAlfredo MassiDissertação
7-Aug-2020Inteligência artificial (IA): considerações sobre personalidade, imputação e responsabilidadeGiovana Figueiredo Peluso LopesDissertação
28-Feb-2019A intermediação do trabalho humano por meio de tecnologias algorítimicas e a necessidade de proteção do trabalhador: os desafios de adequação do corpus jurídico-trabalhista ás novas modalidades de exploração do trabalho na era digitalWanessa Mendes De AraújoDissertação
20-Feb-2019Intersexualidade e direito ao próprio corpo: garantia à integridade corporal da criança intersexual e direito à autodeterminação na adolescênciaErika Aparecida PretesTese
28-May-2019Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidadeAntônio Eduardo Silva NicácioTese
27-Feb-2020A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald DworkinFelipe Dayrell MendonçaDissertação
28-Feb-2019Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicialAlexia Duarte TorresDissertação
21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação
28-Feb-2019Megafonizar as lutas: a experiência de radicalidade democrática das Muitas e da Gabinetona em Belo HorizonteGustavo Pessali MarquesDissertação
21-Sep-2020Mercado de acesso: entre diagnósticos e propostasFernanda Valle VersianiTese
25-Feb-2019A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal.Arnaldo Lares CampagnaniDissertação
14-Dec-2020As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidadeAysla Sabine Rocha TeixeiraDissertação
21-Feb-2019A necessária formação emancipatória nos cursos de Direito e as habilidades para a prática profissional jurídica: uma análise da avaliação proposta no Exame da OABPriscila Frances Uedlih RiosDissertação
28-Nov-2019Neurodireito da memória: A fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoasMariana Suzart Paschoal FerreiraDissertação
19-Feb-2020Neurodireito e tomada de decisões no Direito Privado: negócios jurídicos baseados em evidênciasLudmila Junqueira Duarte OliveiraDissertação