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Issue Date
Title
Author(s)
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12-May-2023
Fundamento e finalidades das penas impostas às empresas por crimes ambientais
Débora Santos Tavares
Dissertação
31-Aug-2023
Os fundamentos filosóficos do processo
Levindo Ramos Vieira Neto
Tese
3-Sep-2021
Os fundamentos morais do papel judicial: uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéis
Vinicius de Souza Faggion
Tese
18-Aug-2022
Fundo de investimento em direitos creditórios e banco: diagnóstico comparativo entre negócios jurídicos utilizados na coleta e repasse de recursos financeiros e a respectiva regulação
Felipe de Almeida Lambertucci
Dissertação
28-Apr-2021
Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)
Lucas Ribeiro Garro Lourenço
Dissertação
21-Jun-2021
Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanos
Lucas Costa de Oliveira
Tese
15-Dec-2020
Garantias e regras interpretativas: proposta de um modelo garantista de interpretação jurídico-penal
Galvão Rabelo
Tese
30-Mar-2021
Gastos públicos e as relações de poder financeiro na Federação brasileira: inconstitucionalidade dos projetos federais custeados com os orçamentos subnacionais
Reinaldo Belli de Souza Alves Costa
Dissertação
19-Sep-2019
Geoestratégia contemporânea: matriz energética na defesa e a importância da integração regional nos projetos energéticos
Vinícius Provensani
Dissertação
3-Dec-2021
Gestação de substituição onerosa no Brasil: sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro
Alessandra Margotti dos Santos Pereira
Tese
25-Aug-2022
Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015
Clarice Souza Zaidan
Dissertação
9-Mar-2020
A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiro
Iago José da Silva Batista
Dissertação
21-Dec-2021
Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiência
Daniel Calazans Palomino Teixeira
Dissertação
19-Dec-2022
A gênese da crítica marxiana ao direito: nas trilhas do vigoroso andarilho
Murilo Leite Pereira Neto
Tese
25-Feb-2022
Giro estético do direito: o agenciamento das ficções jurídicas na encenação da liberdade artística
Vanessa Sousa Vieira
Dissertação
3-Mar-2022
A governamentalidade algorítmica: novos desafios para a democracia na sociedade da informação
Otávio Morato de Andrade
Dissertação
8-May-2023
Governança contratual por intermédio do terceiro setor: critérios para a adoção do regime jurídico das parcerias
Madson Alves de Oliveira Ferreira
Dissertação
25-Nov-2022
A governança democrática na esfera pública: uma reflexão do marco legal das organizações da sociedade civil
Cintya Aparecida Martins Moreira
Monografia (especialização)
13-Feb-2020
A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoral
Felipe Gallo da Franca
Dissertação
8-Jul-2022
Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafios
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Tese