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Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

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16-Jul-2021Modificações de precedentes e a irretroatividade do direito: o prospective overruling à luz do modelo constitucional de processo e do art. 927, §3º, do Código de Processo Civil de 2015Guilherme Bacelar Patrício de AssisTese
21-Mar-2024Moradia social nos vazios urbanos e as medidas de fomento: uma alternativa de funcionalização da propriedadeLuiz Guilherme CarvalhoDissertação
24-Nov-2021A motivação das decisões judiciais na perspectiva do processo justoLucas Eduardo de Pádua Simões SenaDissertação
25-Feb-2019A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penalArnaldo Lares CampagnaniDissertação
19-Aug-2022Mulheres camponesas: trabalho, terra, direitos e movimentos sociaisCarol Matias BrasileiroDissertação
19-Aug-2022Mulheres na defesa de territórios afetados pela mineração: trajetórias de vida em André do Mato DentroVictória Veloso FaracoDissertação
24-Aug-2021Mulheres negras, trabalhadoras, "viventes": recontando histórias de trabalho no Brasil sob a perspectiva do gênero e da raçaMarianna Gomes Silva LopesDissertação
14-Dec-2020As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidadeAysla Sabine Rocha TeixeiraDissertação
2-Dec-2022Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de BetâniaMessi Elmer Vasconcelos CastroTese
9-Dec-2011A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridadeFlávio Barbosa Quinaud PedronTese
21-Jul-2022Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátriosJúlia Cristina de Souza SoaresDissertação
28-Feb-2013A natureza jurídica do plano econômico de desenvolvimento na ordem constitucional brasileiraBreno Dias BlauDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
21-Feb-2019A necessária formação emancipatória nos cursos de Direito e as habilidades para a prática profissional jurídica: uma análise da avaliação proposta no Exame da OABPriscila Frances Uedlih RiosDissertação
12-May-2023Negócios de impacto e contratações públicas: a utilização de empreendimentos privados e do poder de compra do Estado como meio de se cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONUBruna de Paula Ferreira CostaDissertação
28-Nov-2019Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoasMariana Suzart Paschoal FerreiraDissertação
19-Feb-2020Neurodireito e tomada de decisões no Direito Privado: negócios jurídicos baseados em evidênciasLudmila Junqueira Duarte OliveiraDissertação
6-Jul-2023No corpo e na cidade, um sabor de vida e morte: direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo riscoRegina Lúcia Gonçalves TavaresTese
4-Dec-2017Normas tributárias e direitos sociaisFrederico Menezes BreynerTese
13-Mar-2019Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelarLuana Magalhães de Araújo CunhaTese
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