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2-Feb-2021AÇÕES NEUTRAS E LIMITES DA INTERVENÇÃO PUNÍVEL: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplicePaula Rocha Gouvêa BrenerDissertação
13-Nov-2020Alcances, limites e interfaces entre o Direito Urbanístico e a Agricultura UrbanaVinícius Papatella PadovaniDissertação
26-Aug-2019Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resoluçãoNathália Milagres MendesDissertação
14-Feb-2020Análise redimensionada da tutela coletiva material e processual do direito fundamental à igualdade racialÁllan Felipe Brito SantiagoDissertação
28-Feb-2020Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiroFelipe Sebhastian Caldas VérasDissertação
29-Nov-2019O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal BrasileiroPaulo Roberto Santos RomeroDissertação
14-Feb-2020A Audiência de Fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do potencial transformador da fala da vítimaThaís Ferreira DutraDissertação
27-Feb-2019Autonomia e dimensão econômica da posse: a posse como critério indenizatório nas remoções forçadas de populações de baixa rendaThayan Rodrigues Coutinho NevesDissertação
28-Feb-2020CAPACITISMO E A EXPERIÊNCIA DA MULHER COM DEFICIÊNCIA: uma reflexão sobre o Direito e a produção de saberGabriella Sabatini Oliveira DutraDissertação
15-Apr-2020O capital social sob a ótica dos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise do institutoGabriel Siqueira Eliazar de CarvalhoDissertação
26-Jun-2020Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA): por uma (re)construção do conceito de direitos creditórios do agronegócioMarcela Zanetti MascarenhasDissertação
3-Feb-2020Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativosRenata Vaz Marques Costa RainhoDissertação
17-Feb-2020A COGNIÇÃO JUDICIAL IMPARCIAL E OS EFEITOS DOS VIESES COGNITIVOS NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICOHebert Soares LeiteDissertação
28-Feb-2020Colonialidade, transmodernidade e diferença colonial: para um direito situado na periferiaRayann Kettuly Massahud de CarvalhoDissertação
9-Dec-2020A confusão patrimonial como tipo: repensando a desconsideração da personalidade jurídicaFernanda Marra VidigalDissertação
22-Jan-2021Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiroHenry Gabriel Colombi Barbosa FerreiraDissertação
20-Feb-2020Contribuições para a investigação da problemática da Ideologia PunitivaIgor dos Santos KroeffDissertação
18-Feb-2020Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal FederalAlmir Megali NetoDissertação
5-Mar-2020CONVENÇÕES PROCESSUAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA E PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZBehlua Ina Amaral MaffessoniDissertação
10-Feb-2021A Copa do Mundo de 2014 e a cidade: impacto dos megaeventos na política urbanaMariana Grilli BelinotteDissertação