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25-Aug-2023Abordagens etnográficas sobre pessoas em situação de refúgio e inserção laboralCarla Cristina de Paula GomesTese
13-Sep-2021A abrangência da aplicação do artigo 20 da LINDB: os valores jurídicos abstratos, os princípios e os conceitos jurídicos indeterminadosJoelmir de Oliveira DanielMonografia (especialização)
9-Jun-2023Acesso à justiça do trabalho pela via dos direitos: um olhar sobre a aplicação do jus postulandi no contexto amazonenseDorinethe dos Santos BentesTese
26-Aug-2022Acesso à justiça integral: as perspectivas da proteção e da responsabilidade na dimensão do acesso à justiça de crianças e adolescentes pela via dos direitosLucas Jerônimo Ribeiro da SilvaTese
24-Aug-2022Acesso à justiça pela perspectiva relacional: a abordagem de interação empática como via de acesso à justiça infantoadolescenteElaine Cristina da SilvaTese
20-Oct-2021Acesso à justiça pela via do direito à profissionalização e ao trabalho digno: o Programa “Descubra!”Igor Sousa GonçalvesDissertação
25-Aug-2022O acesso à justiça pela via dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: para uma concepção sistêmica do depoimento especial na Comarca de Belo Horizonte-MGJuliana Castro Sander MoraisDissertação
8-May-2023Acidentes de trabalho na cultura jurídica brasileira: da responsabilidade civil ao seguro social (1919-1944)Arley Fernandes TeixeiraDissertação
25-Oct-2021Acordos substitutivos de atividade sancionatória unilateral em contratos da administração públicaFelipe Alexandre Santa Anna Mucci DanielTese
26-Aug-2022Acordos-quadro no modelo norte-americano e comunitário europeu: uma análise comparativa com os procedimentos auxiliares da licitação no direito brasileiroEduardo Grossi Franco NetoDissertação
15-May-2023Acumulação capitalista, regulação do trabalho e agronegócio no Brasil: uma relação de dependência e subdesenvolvimentoYasmin Silveira MartinsDissertação
28-Aug-2023Ações afirmativas e a neutralidade liberalFranklin Vinícius Marques DutraTese
2-Feb-2021Ações neutras e limites da intervenção punível: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplicePaula Rocha Gouvêa BrenerDissertação
5-May-2022Adoecimento mental no trabalho e a ideia do nexo interseccional: racismo, sexismo e LGBTfobia no trabalho em call centerWanessa Susan de Oliveira RodarteDissertação
15-Oct-2021Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina MartinsIsabella de Araújo BettoniDissertação
16-Feb-2023Agências reguladoras como poder concedente em contratos de concessãoGabriel Ribeiro FajardoDissertação
13-Nov-2020Alcances, limites e interfaces entre o Direito Urbanístico e a Agricultura UrbanaVinícius Papatella PadovaniDissertação
22-Mar-2024Os algoritmos das redes sociais como dispositivos de modulação comportamentalAne Laura Rios GouveaDissertação
21-Jun-2023Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da AmazôniaBianor Saraiva Nogueira JúniorTese
16-May-2017A ampliação dos espaços de consenso no processo penalFlávio da Silva AndradeDissertação