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Title
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25-Aug-2023
Abordagens etnográficas sobre pessoas em situação de refúgio e inserção laboral
Carla Cristina de Paula Gomes
Tese
13-Sep-2021
A abrangência da aplicação do artigo 20 da LINDB: os valores jurídicos abstratos, os princípios e os conceitos jurídicos indeterminados
Joelmir de Oliveira Daniel
Monografia (especialização)
9-Jun-2023
Acesso à justiça do trabalho pela via dos direitos: um olhar sobre a aplicação do jus postulandi no contexto amazonense
Dorinethe dos Santos Bentes
Tese
26-Aug-2022
Acesso à justiça integral: as perspectivas da proteção e da responsabilidade na dimensão do acesso à justiça de crianças e adolescentes pela via dos direitos
Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva
Tese
24-Aug-2022
Acesso à justiça pela perspectiva relacional: a abordagem de interação empática como via de acesso à justiça infantoadolescente
Elaine Cristina da Silva
Tese
20-Oct-2021
Acesso à justiça pela via do direito à profissionalização e ao trabalho digno: o Programa “Descubra!”
Igor Sousa Gonçalves
Dissertação
25-Aug-2022
O acesso à justiça pela via dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: para uma concepção sistêmica do depoimento especial na Comarca de Belo Horizonte-MG
Juliana Castro Sander Morais
Dissertação
27-Aug-2024
Acesso à justiça pela via dos direitos no âmbito da saúde: mediação nas ouvidorias públicas do Sistema Único de Saúde
Cibele Aimée de Souza
Tese
8-May-2023
Acidentes de trabalho na cultura jurídica brasileira: da responsabilidade civil ao seguro social (1919-1944)
Arley Fernandes Teixeira
Dissertação
25-Oct-2021
Acordos substitutivos de atividade sancionatória unilateral em contratos da administração pública
Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel
Tese
26-Aug-2022
Acordos-quadro no modelo norte-americano e comunitário europeu: uma análise comparativa com os procedimentos auxiliares da licitação no direito brasileiro
Eduardo Grossi Franco Neto
Dissertação
15-May-2023
Acumulação capitalista, regulação do trabalho e agronegócio no Brasil: uma relação de dependência e subdesenvolvimento
Yasmin Silveira Martins
Dissertação
28-Aug-2023
Ações afirmativas e a neutralidade liberal
Franklin Vinícius Marques Dutra
Tese
2-Feb-2021
Ações neutras e limites da intervenção punível: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplice
Paula Rocha Gouvêa Brener
Dissertação
5-May-2022
Adoecimento mental no trabalho e a ideia do nexo interseccional: racismo, sexismo e LGBTfobia no trabalho em call center
Wanessa Susan de Oliveira Rodarte
Dissertação
15-Oct-2021
Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins
Isabella de Araújo Bettoni
Dissertação
16-Feb-2023
Agências reguladoras como poder concedente em contratos de concessão
Gabriel Ribeiro Fajardo
Dissertação
13-Nov-2020
Alcances, limites e interfaces entre o Direito Urbanístico e a Agricultura Urbana
Vinícius Papatella Padovani
Dissertação
22-Mar-2024
Os algoritmos das redes sociais como dispositivos de modulação comportamental
Ane Laura Rios Gouvea
Dissertação
21-Jun-2023
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Tese