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18-May-2022Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgênciaGustavo Leite Neves da LuzDissertação
28-Feb-2019Megafonizar as lutas: a experiência de radicalidade democrática das Muitas e da Gabinetona em Belo HorizonteGustavo Pessali MarquesDissertação
21-Sep-2020Mercado de acesso: entre diagnósticos e propostasFernanda Valle VersianiTese
20-Mar-2024Mercardo financeiro e extrafiscalidade: uma análise crítica da tributação dos fundos imobiliários no BrasilÁtila Henrique Moura FariaDissertação
17-Nov-2022Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar críticoIgor Moraes SantosTese
29-Nov-2023Migrações venezuelanas e o papel do Amazonas na garantia do direito à saúdeYgor Felipe Távora da SilvaTese
14-Aug-2020Modelos de comportamento judicial sob a ótica realista: evolução, convergências e o problema das decisões políticasPaulo Morais Milan de OliveiraDissertação
16-Jul-2021Modificações de precedentes e a irretroatividade do direito: o prospective overruling à luz do modelo constitucional de processo e do art. 927, §3º, do Código de Processo Civil de 2015Guilherme Bacelar Patrício de AssisTese
21-Mar-2024Moradia social nos vazios urbanos e as medidas de fomento: uma alternativa de funcionalização da propriedadeLuiz Guilherme CarvalhoDissertação
24-Nov-2021A motivação das decisões judiciais na perspectiva do processo justoLucas Eduardo de Pádua Simões SenaDissertação
25-Feb-2019A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penalArnaldo Lares CampagnaniDissertação
19-Aug-2022Mulheres camponesas: trabalho, terra, direitos e movimentos sociaisCarol Matias BrasileiroDissertação
19-Aug-2022Mulheres na defesa de territórios afetados pela mineração: trajetórias de vida em André do Mato DentroVictória Veloso FaracoDissertação
24-Aug-2021Mulheres negras, trabalhadoras, "viventes": recontando histórias de trabalho no Brasil sob a perspectiva do gênero e da raçaMarianna Gomes Silva LopesDissertação
14-Dec-2020As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidadeAysla Sabine Rocha TeixeiraDissertação
2-Dec-2022Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de BetâniaMessi Elmer Vasconcelos CastroTese
9-Dec-2011A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridadeFlávio Barbosa Quinaud PedronTese
21-Jul-2022Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátriosJúlia Cristina de Souza SoaresDissertação
28-Feb-2013A natureza jurídica do plano econômico de desenvolvimento na ordem constitucional brasileiraBreno Dias BlauDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
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