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2-Dec-2022A banalidade do mal entre o direito e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento socialThaisa Carvalho Batista Franco de MouraTese
16-Mar-2023As barreiras à entrada no mercado de crédito e o risco como justificativa para o atual desenho regulatório em face do acronismo da noção de instituição financeiraLeila Bitencourt Reis da SilvaTese
28-Jan-2004Bem principal e acessório: estudo sobre suas espécies e critérios identificadores à luz do Código Civil de 2002Cybele Oliveira e Souza de GouvêaDissertação
13-Aug-2021Blockchain como ferramenta de governança corporativa em companhias abertas: vantagens, desafios e perspectivas à luz da legislação societária e da regulação da CVMThomaz Murta e PennaDissertação
15-Jul-2016Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiroFernando Nogueira Martins JúniorTese
23-Feb-2022A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucionalAna Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes SalgadoDissertação
19-Aug-2021A busca pela anatomia na "crítica da terra": estado e sociedade civil-burguesa na obra de Karl Marx entre 1843 e 1844Lucas de Oliveira MacielDissertação
26-Mar-2024Caminhos do gênero no cárcere: um estudo sobre direitos humanos de mulheres trans e travestis na Penitenciária Professor Jason Soares AlbergariaLarissa Mascotte CarvalhaesDissertação
29-Aug- 8Can (should) the police see your future?: analyzing predictive policing considering neuroscience’s ethical and legal contributionsBrenda Sharon Rocha ReisDissertação
23-Nov-2021Can Law Ever Be Code? Beyond Google’s Algorithmic Black Box and Towards a Right to ExplanationLucas Costa dos AnjosTese
27-Feb-2023Candidaturas compartilhadas e mandatos coletivos: do ativismo à presença político-institucional de mulheres negras nas eleições de 2020Mariane dos Santos Almeida CostaDissertação
28-Feb-2020Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saberGabriella Sabatini Oliveira DutraDissertação
15-Apr-2020O capital social sob a ótica de garantia aos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise do institutoGabriel Siqueira Eliazar de CarvalhoDissertação
29-Aug-2022Capitalismo baseado em dados e a proteção do trabalhador: investigações para uma utilização coletiva de ferramentas de proteção de dados dos trabalhadores no BrasilEugênio Delmaestro CorassaDissertação
28-Feb-2024Carregando nas costas: a constituição racial do direito do trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negrosBarbara Almeida DuarteTese
26-Apr-2024Cartéis em licitações públicas e a relação interinstitucional entre CADE, órgãos licitantes e autoridades de controle e repressão sob o paradigma do direito administrativo sancionadorPedro Henrique Chadid de OliveiraDissertação
7-Feb-2013O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporalTereza Cristina Monteiro MafraTese
10-May-2023O caso da utilização de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidadeMarina Machado MarquesDissertação
26-Jun-2020Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA): por uma (re)construção do conceito de direitos creditórios do agronegócioMarcela Zanetti MascarenhasDissertação
11-Mar-2024Cidade "inteligente" (smart city): entre o direito urbanístico e a proteção dos dados pessoaisGabriel Ribeiro de LimaDissertação
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