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Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

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28-Feb-2013A natureza jurídica do plano econômico de desenvolvimento na ordem constitucional brasileiraBreno Dias BlauDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
21-Feb-2019A necessária formação emancipatória nos cursos de Direito e as habilidades para a prática profissional jurídica: uma análise da avaliação proposta no Exame da OABPriscila Frances Uedlih RiosDissertação
12-May-2023Negócios de impacto e contratações públicas: a utilização de empreendimentos privados e do poder de compra do Estado como meio de se cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONUBruna de Paula Ferreira CostaDissertação
28-Nov-2019Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoasMariana Suzart Paschoal FerreiraDissertação
19-Feb-2020Neurodireito e tomada de decisões no Direito Privado: negócios jurídicos baseados em evidênciasLudmila Junqueira Duarte OliveiraDissertação
6-Jul-2023No corpo e na cidade, um sabor de vida e morte: direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo riscoRegina Lúcia Gonçalves TavaresTese
4-Dec-2017Normas tributárias e direitos sociaisFrederico Menezes BreynerTese
13-Mar-2019Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelarLuana Magalhães de Araújo CunhaTese
25-Oct-2021A nova face do patrimonialismo: uma investigação das dimensões patrimonialistas das corporações de Estado no BrasilVítor Mário ValverdeTese
19-Aug-2022Novas tecnologias e a transformação da advocacia: entre a tradição e a empresarialidadeLaurence Duarte Araújo PereiraDissertação
17-Dec-2021Um novelo improfanável? : uma arqueologia do dispositivo da propriedadeAna Suelen Tossige GomesTese
28-Feb-2023Nudge socioalimentar: integração social e nutricional dos migrantes forçados durante a pandemia Covid-19Márcia Carolina Trivellato PerazzoTese
12-Apr-2024A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?Fernanda Lamounier de CarvalhoDissertação
24-Aug-2021Obrigações de serviços públicos no setor privado: sobre a possibilidade jurídica de imposição regulatória de obrigações de serviços públicos a serviços privados abertos à livre iniciativa no Direito brasileiroMurilo Melo ValeTese
26-Aug-2022Ocultação e dissimulação próprias da lavagem de dinheiro: conteúdo, limites objetivos e razões da incriminaçãoSérgio Quintão e Silva FilhoDissertação
11-Aug-2023A ontonegatividade da política e as dez medidas revolucionárias do manifesto do partido comunistaJúlio César Villela da Motta FilhoDissertação
30-Jul-2021O open banking no Brasil, Reino Unido e Singapura: uma análise da regulação das APIs sob a perspectiva do direito concorrencial regulatórioGlacus BedeschiDissertação
25-Aug-2023Opinião da corte: colegialidade e fundamentaçãoAndré Garcia Leão Reis ValadaresTese
13-Sep-2021Origens do presidencialismo no Brasil: um estudo sobre o pensamento político republicano no Segundo ReinadoVinícius Batelli de Souza BalestraTese
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