1. Repositório Institucional da UFMG

Browsing by Author Emilio Peluso Neder Meyer

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3-Aug-2015Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”Rafael Dilly PatrusDissertação de Mestrado
30-Aug-2018Burocracias diplomáticas em ditaduras entrelaçadas: Brasil e ArgentinaVanuza Nunes PereiraDissertação de Mestrado
23-Nov-2021Can Law Ever Be Code? Beyond Google’s Algorithmic Black Box and Towards a Right to ExplanationLucas Costa dos AnjosTese
2-Aug-2017Constitucionalismo democrático no Brasil?: a luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder JudiciárioNathalia Brito de CarvalhoDissertação de Mestrado
23-Feb-2017Constituição, instituições e performance: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento da parceria civil homoafetivaGabriel Soares CruzDissertação de Mestrado
18-Feb-2020Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal FederalAlmir Megali NetoDissertação
14-Jul-2016Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no BrasilAdriano Souto BorgesDissertação de Mestrado
23-Aug-2017Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no BrasilLeticia Soares Peixoto AleixoDissertação de Mestrado
5-Sep-2022Erosão constitucional no Brasil e tecnologias disruptivas: uma análise a partir do processo eleitoral de 2018Ana Luiza Pinto Coelho MarquesDissertação
21-Feb-2019 Uma herança do período ditatorial não superada pela lei nº 12.034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do BrasilJessica HollDissertação de Mestrado
6-Jul-2018Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in BrazilFelipe Guimarães Assis TiradoDissertação de Mestrado
22-Aug-2017Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos HumanosFabiana Figueiredo Felicio dos SantosDissertação de Mestrado
5-Feb-2019Linguagem documentária para organização do conhecimento no domínio da justiça transicionalPablo GomesDissertação de Mestrado
21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação
14-Aug-2020Modelos de comportamento judicial sob a ótica realista: evolução, convergências e o problema das decisões políticasPaulo Morais Milan de OliveiraDissertação
25-Sep-2023Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digitalLudmila Lais Costa LacerdaTese
19-Aug-2013Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões fundamentais da justiça transicionalAndré de Oliveira MoraisDissertação de Mestrado
27-Oct-2021Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachmentLucas Azevedo PaulinoTese
26-Feb-2019Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicasMark David MartinDissertação
10-Jul-2015A redenção pela narrativa: lineamentos sobre a configuração e a importância das narrativas para elaboração de um passado traumático à luz da obra de Gabriel García Márquez e dos pensamentos de Paul RicoeurFlávia Marcelle Torres Ferreira de MoraisDissertação de Mestrado
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