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Repositório Institucional da UFMG
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Title
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3-Aug-2015
Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”
Rafael Dilly Patrus
Dissertação de Mestrado
30-Aug-2018
Burocracias diplomáticas em ditaduras entrelaçadas: Brasil e Argentina
Vanuza Nunes Pereira
Dissertação de Mestrado
23-Nov-2021
Can Law Ever Be Code? Beyond Google’s Algorithmic Black Box and Towards a Right to Explanation
Lucas Costa dos Anjos
Tese
2-Aug-2017
Constitucionalismo democrático no Brasil?: a luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder Judiciário
Nathalia Brito de Carvalho
Dissertação de Mestrado
23-Feb-2017
Constituição, instituições e performance: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento da parceria civil homoafetiva
Gabriel Soares Cruz
Dissertação de Mestrado
18-Feb-2020
Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal
Almir Megali Neto
Dissertação
14-Jul-2016
Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no Brasil
Adriano Souto Borges
Dissertação de Mestrado
23-Aug-2017
Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil
Leticia Soares Peixoto Aleixo
Dissertação de Mestrado
5-Sep-2022
Erosão constitucional no Brasil e tecnologias disruptivas: uma análise a partir do processo eleitoral de 2018
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
Dissertação
21-Feb-2019
Uma herança do período ditatorial não superada pela lei nº 12.034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil
Jessica Holl
Dissertação de Mestrado
6-Jul-2018
Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in Brazil
Felipe Guimarães Assis Tirado
Dissertação de Mestrado
22-Aug-2017
Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos
Fabiana Figueiredo Felicio dos Santos
Dissertação de Mestrado
5-Feb-2019
Linguagem documentária para organização do conhecimento no domínio da justiça transicional
Pablo Gomes
Dissertação de Mestrado
21-Feb-2020
A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na Tunísia
Mariana Rezende Oliveira
Dissertação
14-Aug-2020
Modelos de comportamento judicial sob a ótica realista: evolução, convergências e o problema das decisões políticas
Paulo Morais Milan de Oliveira
Dissertação
25-Sep-2023
Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digital
Ludmila Lais Costa Lacerda
Tese
19-Aug-2013
Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões fundamentais da justiça transicional
André de Oliveira Morais
Dissertação de Mestrado
27-Oct-2021
Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachment
Lucas Azevedo Paulino
Tese
26-Feb-2019
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicas
Mark David Martin
Dissertação
10-Jul-2015
A redenção pela narrativa: lineamentos sobre a configuração e a importância das narrativas para elaboração de um passado traumático à luz da obra de Gabriel García Márquez e dos pensamentos de Paul Ricoeur
Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais
Dissertação de Mestrado