Browsing by Author Lucas Carlos Lima

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13-Dec-2023Uma ameaça à liderança estadunidense : uma análise da política externa dos Estados Unidos em relação à China (1990-2020)Eduardo Melo VidalDissertação
8-Apr-2024A aplicação de direitos humanos por tribunais administrativos de organizações internacionais: prática de vinculação normativa em relações de trabalho?Sarah Tonani Pereira Cançado RibeiroDissertação
27-Nov-2023Aspectos do direito à saúde em Manaus durante a pandemia de Covid-19: uma análise do dano ao projeto de vida à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos standards jurisprudenciais interamericanosRicardo Augusto de SalesTese
2019O Comitê Jurídico Interamericano da OEA e a codificação do direito internacional regionalLucas Carlos LimaArtigo de Periódico
5-Sep-2022O conceito de ‘crime grave’ e de ‘ato realizado no exercício das funções’ para atribuição de imunidades consulares: os limites às imunidades criminais de representantes consulares à luz do direito internacional comparadoMariana Rodrigues Leite RibeiroDissertação
2017Da relevância dos casos do desarmamento nuclear perante a Corte Internacional de JustiçaLucas Carlos LimaArtigo de Periódico
17-Dec-2020Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its applicationMariana Ferolla Vallandro do ValleDissertação
19-Sep-2019Geoestratégia contemporânea: matriz energética na defesa e a importância da integração regional nos projetos energéticosVinícius ProvensaniDissertação
21-Aug-2018A implementação das sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Ordenamento Jurídico BrasileiroJulia Soares AmaralDissertação de Mestrado
25-Aug-2021A imunidade de jurisdição das organizações internacionais perante os tribunais domésticos: estudo dos casos reunidos no acervo Oxford Reports on International Law ‒ International Law in Domestic CourtsBárbara Tuyama SolleroDissertação
8-Nov-2022Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos: o caso do direito ao esquecimentoLahis Pasquali KurtzTese
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação
18-May-2022Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgênciaGustavo Leite Neves da LuzDissertação
12-Apr-2024A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?Fernanda Lamounier de CarvalhoDissertação
2019A opinião sobre o arquipélago de Chagos: a jurisdição consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsiaLucas Carlos LimaArtigo de Periódico
2019A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo: qual o papel da nacionalidade?Lucas Carlos LimaArtigo de Periódico
2021Reflexões sobre a jurisdição contenciosa da Corte Árabe de Direitos HumanosMariana Ferreira da Silva; Lucas Carlos LimaCapítulo de Livro
27-Oct-2022Tendência a opinar?: a admissibilidade de opiniões consultivas pela Corte Interamericana de Direitos HumanosLucas Mendes FelippeDissertação
30-Nov-2022The human rights to water and sanitation in the case law of the Inter-American Court of Human RightsAmael Notini Moreira BahiaDissertação
5-Apr-2024The role of provisional measures before the International Court of Justice: the evolution of the plausibility test and the procedural obstacles to the protection of rights pendente liteAna Luisa de Oliveira RochaDissertação