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Title
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Type
13-Dec-2023
Uma ameaça à liderança estadunidense : uma análise da política externa dos Estados Unidos em relação à China (1990-2020)
Eduardo Melo Vidal
Dissertação
8-Apr-2024
A aplicação de direitos humanos por tribunais administrativos de organizações internacionais: prática de vinculação normativa em relações de trabalho?
Sarah Tonani Pereira Cançado Ribeiro
Dissertação
27-Nov-2023
Aspectos do direito à saúde em Manaus durante a pandemia de Covid-19: uma análise do dano ao projeto de vida à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos standards jurisprudenciais interamericanos
Ricardo Augusto de Sales
Tese
2019
O Comitê Jurídico Interamericano da OEA e a codificação do direito internacional regional
Lucas Carlos Lima
Artigo de Periódico
5-Sep-2022
O conceito de ‘crime grave’ e de ‘ato realizado no exercício das funções’ para atribuição de imunidades consulares: os limites às imunidades criminais de representantes consulares à luz do direito internacional comparado
Mariana Rodrigues Leite Ribeiro
Dissertação
2017
Da relevância dos casos do desarmamento nuclear perante a Corte Internacional de Justiça
Lucas Carlos Lima
Artigo de Periódico
17-Dec-2020
Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its application
Mariana Ferolla Vallandro do Valle
Dissertação
19-Sep-2019
Geoestratégia contemporânea: matriz energética na defesa e a importância da integração regional nos projetos energéticos
Vinícius Provensani
Dissertação
21-Aug-2018
A implementação das sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Julia Soares Amaral
Dissertação de Mestrado
25-Aug-2021
A imunidade de jurisdição das organizações internacionais perante os tribunais domésticos: estudo dos casos reunidos no acervo Oxford Reports on International Law ‒ International Law in Domestic Courts
Bárbara Tuyama Sollero
Dissertação
8-Nov-2022
Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos: o caso do direito ao esquecimento
Lahis Pasquali Kurtz
Tese
11-Dec-2020
Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
Thayssa Maira Dias Machado
Dissertação
18-May-2022
Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgência
Gustavo Leite Neves da Luz
Dissertação
12-Apr-2024
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Fernanda Lamounier de Carvalho
Dissertação
2019
A opinião sobre o arquipélago de Chagos: a jurisdição consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia
Lucas Carlos Lima
Artigo de Periódico
2019
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo: qual o papel da nacionalidade?
Lucas Carlos Lima
Artigo de Periódico
2021
Reflexões sobre a jurisdição contenciosa da Corte Árabe de Direitos Humanos
Mariana Ferreira da Silva
;
Lucas Carlos Lima
Capítulo de Livro
27-Oct-2022
Tendência a opinar?: a admissibilidade de opiniões consultivas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Lucas Mendes Felippe
Dissertação
30-Nov-2022
The human rights to water and sanitation in the case law of the Inter-American Court of Human Rights
Amael Notini Moreira Bahia
Dissertação
5-Apr-2024
The role of provisional measures before the International Court of Justice: the evolution of the plausibility test and the procedural obstacles to the protection of rights pendente lite
Ana Luisa de Oliveira Rocha
Dissertação