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21-Mar-2024
Karl Marx contra a escravidão negra: uma análise da guerra civil americana
Alexandre Francisco Braga
Dissertação
11-May-2023
O legado de Isaiah Berlin: ensinamentos de raposa para ouriços
Lunare Cardoso Amorim
Dissertação
17-May-2023
Legitimação fundiária: a natureza jurídica e a constitucionalidade do modo originário de aquisição de propriedade criado pela Lei n. 13.465/2017
Arthur Bittar Rodrigues Nunes
Dissertação
13-Jul-2022
A legítima defesa em face das operações cibernéticas e a nova lógica da guerra: considerações à luz do Manual de Tallinn
Lucas Mendes de Faria Rosa Soares
Dissertação
8-Aug-2022
O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicação
Camila Campos Baumgratz Delgado
Dissertação
23-Feb-2021
A Lei 13.467/17 e os honorários sucumbenciais: uma reflexão sobre acesso e retrocesso à Justiça pela via dos Direitos
Nancy Vidal Meneghini
Dissertação
15-May-2023
A lei da ficha limpa sob a ótica político-constitucional
Walter Martins Maia
Dissertação
24-Aug-2022
Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy Fraser
Carolina Lobo
Dissertação
11-Jul-2023
Liberalismo político, feminismo e justiça familiar
Rafaela Fernandes Leite
Tese
28-Apr-2022
A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de Habermas
Bárbara Batalha da Silva
Dissertação
23-May-2023
Liberdade de expressão e a regulação da desinformação on-line: como proteger a democracia?
Samara Cristina Oliveira Coelho
Dissertação
5-Aug-2021
A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanos
João Henrique Rocha Bonillo
Dissertação
12-Aug-2022
A liberdade de expressão e os discursos de ódio em Ronald Dworkin: os espinhos ocultos do ouriço
Matheus Henrique Evangelista Felicio
Dissertação
27-Feb-2020
A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald Dworkin
Felipe Dayrell Mendonça
Dissertação
14-Sep-2020
Liberdade de religião: um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiro
Ana Luísa de Navarro Moreira
Tese
5-Aug-2024
Liberdade de rir: desafios e critérios jurídicos para a expressão humorística no Brasil
Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
Tese
28-Feb-2019
Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicial
Alexia Duarte Torres
Dissertação
3-Aug-2012
As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitos
Denny Mendes Santiago
Dissertação
9-Nov-2022
Limitações à interpretação do art. 124, I do CTN: forma de garantia da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito e viabilidade da justiça social
Juliana Santos Moura
Dissertação
4-May-2023
Limites à atuação do Banco Central como agente operador no mercado de pagamentos de varejo: o caso “Pix”
Lucas Alves Freire
Dissertação