Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Presentation
Communities and Collections
Policy
Instructions to authors
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional da UFMG
Search
Search:
All of DSpace
Trabalhos Acadêmicos
Dissertações e Teses
Pós-Graduação em Direito
Dissertações de Mestrado
Teses de Doutorado
for
Current filters:
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 18 (Search time: 0.012 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
31-Mar-2021
Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no Brasil
Flávio da Silva Andrade
Tese
11-Feb-2021
O devido processo legislativo tributário
Bernardo Motta Moreira
Tese
11-Jun-2021
Imunidade tributária do IPI e do ICMS nas aquisições feitas por entes federados
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Tese
8-Jul-2021
The fabric of the ordinary: the Council of Trent and the governance of the Catholic Church in the Empire of Brazil (1840-1889)
Anna Clara Lehmann Martins
Tese
12-Aug-2021
A mediação de conflitos como obra de arte: o papel da hermenêutica fenomenológica e as críticas ao tecnicismo
Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso
Tese
3-Sep-2021
Os fundamentos morais do papel judicial: uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéis
Vinicius de Souza Faggion
Tese
24-Aug-2021
Obrigações de serviços públicos no setor privado: sobre a possibilidade jurídica de imposição regulatória de obrigações de serviços públicos a serviços privados abertos à livre iniciativa no Direito brasileiro
Murilo Melo Vale
Tese
19-Aug-2021
Transcendência da educação fiscal com base na filosofia dos valores
Raphael Silva Rodrigues
Tese
15-Sep-2021
E eu não sou uma jurista? Reflexões de uma jurista negra sobre direito, ensino jurídico e sistema de justiça
Maria Angélica dos Santos
Tese
26-Nov-2021
Planejamento constitucional por decisão judicial: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir da resolução das omissões inconstitucionais
Gabriel Soares Cruz
Tese
Discover
Author
1
Alessandra Margotti dos Santos Pe...
1
Ana Suelen Tossige Gomes
1
Anna Clara Lehmann Martins
1
Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso
1
Bernardo Motta Moreira
1
Felipe Alexandre Santa Anna Mucci...
1
Flávio da Silva Andrade
1
Gabriel Soares Cruz
1
Gilberto Pinto Monteiro Diniz
1
Guilherme Bacelar Patrício de Assis
.
next >
Advisor
1
Andityas Soares de Moura Costa Matos
1
André Mendes Moreira
1
Benedetta Albani
1
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
1
Cristiana Maria Fortini Pinto e S...
1
Felipe Martins Pinto
1
Fernando Gonzaga Jayme
1
Joaquim Carlos Salgado
1
Luís Augusto Sanzo Brodt
1
Lízia de Figueirêdo
.
next >
Referees
2
Florivaldo Dutra de Araújo
2
Flávia Siqueira Cambraia
2
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
2
Karine Salgado
2
Maurício Zockun
2
Onofre Alves Batista Júnior
2
Érico Andrade
1
Adamo Dias Alves
1
Adilson José Moreira
1
Adriana Gourlart de Sena Orsini
.
next >
Subject
1
Acordos substitutivos
1
Aquisições
1
Arqueologia
1
Autodeterminação
1
Autonomia
1
Autoridade
1
Barriga de aluguel
1
Congregation of the Council
1
Constituição
1
Contratos administrativos
.
next >
Initials
18
UFMG
Program
18
Programa de Pós-Graduação em Direito
Sponsors
6
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoa...
1
FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pe...
1
Outra Agência
Date Available
11
2022
5
2021
1
2023