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Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

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11-Jul-2023Liberalismo político, feminismo e justiça familiarRafaela Fernandes LeiteTese
28-Apr-2022A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de HabermasBárbara Batalha da SilvaDissertação
23-May-2023Liberdade de expressão e a regulação da desinformação on-line: como proteger a democracia?Samara Cristina Oliveira CoelhoDissertação
5-Aug-2021A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanosJoão Henrique Rocha BonilloDissertação
12-Aug-2022A liberdade de expressão e os discursos de ódio em Ronald Dworkin: os espinhos ocultos do ouriçoMatheus Henrique Evangelista FelicioDissertação
27-Feb-2020A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald DworkinFelipe Dayrell MendonçaDissertação
14-Sep-2020Liberdade de religião: um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiroAna Luísa de Navarro MoreiraTese
28-Feb-2019Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicialAlexia Duarte TorresDissertação
3-Aug-2012As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitosDenny Mendes SantiagoDissertação
9-Nov-2022Limitações à interpretação do art. 124, I do CTN: forma de garantia da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito e viabilidade da justiça socialJuliana Santos MouraDissertação
4-May-2023Limites à atuação do Banco Central como agente operador no mercado de pagamentos de varejo: o caso “Pix”Lucas Alves FreireDissertação
12-Jan-2023Os limites do sharenting e o over-sharenting: a proteção das crianças à luz do ordenamento jurídico brasileiroFernanda Marinho Antunes de CarvalhoDissertação
11-Aug-2022As lutas pela humanização da assistência ao parto e ao nascimento: um estudo de caso sobre a Maternidade Leonina Leonor RibeiroFernanda Araujo PereiraDissertação
16-Aug-2023A luz do sol produz leis mais robustas?: O impacto da transmissão das reuniões de comissão no processo legislativo de Minas GeraisLuciana Lopes Nominato BragaDissertação
21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação
17-Aug-2023Masculinidades no cárcere ou o cárcere das masculinidadesVanessa Ribeiro do PradoDissertação
12-Aug-2021A mediação de conflitos como obra de arte: o papel da hermenêutica fenomenológica e as críticas ao tecnicismoBeatriz Aguiar Bovendorp VelosoTese
11-Aug-2023Mediação e recuperação de empresas: conexões e perspectivasNilson Reis JúniorTese
28-Nov-2023Mediação em conflito fundiário urbano envolvendo povos indígenas na Amazônia: estudo de caso no Parque das Tribos, Manaus - AmazonasDenison Melo de AguiarTese
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação
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