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Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Author Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
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21-Feb-2019
O acesso tecnológico à justiça: por um uso contra-hegemônico do big data e dos algoritmos
Caio Augusto Souza Lara
Tese de Doutorado
2017
Ações coletivas e controle difuso de constitucionalidade: ponderações à luz da nova sistemática de coisa julgada introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
;
Thais Costa Teixeira Viana
Artigo de Periódico
30-Aug-2018
A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do Sistema Integrado de Tutela Jurisdicional Coletiva
Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva
Dissertação de Mestrado
2018
Alienação parental estatal
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
;
Daniele Bellettato Nesrala
Artigo de Periódico
14-Feb-2020
Análise redimensionada da tutela coletiva material e processual do direito fundamental à igualdade racial
Állan Felipe Brito Santiago
Dissertação
22-Nov-2023
Atividade prelibatória no processo coletivo estrutural e o diagnóstico probatório complexo na fase extrajudicial
Samuel Alvarenga Gonçalves
Tese
14-Feb-2020
A Audiência de Fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do potencial transformador da fala da vítima
Thaís Ferreira Dutra
Dissertação
22-Dec-2020
Criminalização e permissividade: a dupla face do estupro nas sociedades patriarcais
Thaís Ferreira Dutra
;
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Artigo de Periódico
30-Jun-2017
Diálogo dos excluídos: a mediação social informativa como instrumento de ampliação do acesso à justiça pela via dos direitos no Brasil
Nathane Fernandes da Silva
Tese de Doutorado
2-Aug-2021
O direito coletivo à privacidade e o tratamento secundário de dados pessoais dos jurisdicionados
Camila Figueiredo Alexandre
Dissertação
20-Feb-2018
Direito da criança e do adolescente: entre a curricularização e a efetividade do acesso à justiça via formação acadêmica: por uma educação jurídica superior que contemple a prioridade absoluta dos direitos infantoadolescentes
Elaine Cristina da Silva
Dissertação de Mestrado
7-Jul-2016
O direito de acesso à justiça e a litigância excessiva: análise da (in)existência de abusos no comportamento do maior litigante brasileiro o Instituto Nacional de Seguro Social
Luiza Berlini Dornas Ribeiro
Dissertação de Mestrado
2017
Os discursos de ódio e as ações coletivas
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
;
Robson Vitor Freitas Reis
Artigo de Periódico
7-Jul-2016
Educação em solução de conflitos na escola: por uma formação voltada à cidadania, à cultura restaurativa e ao acesso à justiça infanto-juvenil
Anelice Teixeira da Costa
Dissertação de Mestrado
4-Apr-2011
A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro
Edilson Vitorelli Diniz Lima
Dissertação de Mestrado
28-Sep-2015
A extensão dos efeitos da coisa julgada no processo coletivo: análise da extensão dos efeitos de procedência de sentença coletiva em ação individual improcedente não suspensa e transitada em julgado
Raimundo Cândido Júnior
Tese de Doutorado
20-Feb-2019
A governança aplicada ao Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes: um instrumento de acesso à ordem jurídica justa
Daniele Bellettato
Dissertação de Mestrado
12-Dec-2014
Governança na saúde pública: a procedimentalização da autotutela administrativa enquanto instrumento de racionalização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica sob o paradigma da participação democrática na administração pública
Alana Lúcio de Oliveira
Dissertação de Mestrado
18-Dec-2019
A hermenêutica fenomenológica das audiências de instrução e julgamento de famílias, sob o olhar da ética de Emmanuel Lévinas
Patrícia Menezes de Queiroz Vieira
Dissertação
9-Jul-2015
(Im)possibilidade de coletivização da responsabilização de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes adotandos e adotados
Joanna Paixao Pinto Rodrigues
Dissertação de Mestrado