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Repositório Institucional da UFMG
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Title
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12-Aug-2021
A formação progressiva do contrato: uma análise da formação do contrato de compra e venda secundária de participação societária segundo a teoria do contrato sem negócio jurídico
Danilo Germano Rêgo
Dissertação
26-Feb-2019
Fundo de investimento em participações - FIP como instrumento de estímulo à inovação
Estela Sucasas dos Santos
Dissertação de Mestrado
14-Jul-2020
(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiro
Viviane Cabral Giordano Garios
Dissertação
21-Feb-2019
Inadimplemento eficiente nos contratos empresariais à luz do direito brasileiro atual
Fernando Vinicius Tavaraes Magalhaes Morais
Dissertação de Mestrado
26-Feb-2019
Incorporação imobiliária: realização do direito fundamental à moradia
Bruno Henrique Tenorio Taveira
Dissertação de Mestrado
9-Jun-2015
Interesse negativo e interesse positivo: subsídios para o ressarcimento do dano pré-contratual no direito brasileiro
Fabio Queiroz Pereira
Tese
26-Oct-2021
O jogo da imitação: uma análise da proteção do design de calçados à luz dos fundamentos, incentivos e limites dos desenhos industriais
Jade Vinagre e Lima
Dissertação
6-Dec-2019
Malformações congênitas: reflexões médicas, jurídicas e bioéticas em busca da autonomia na gestação e na abordagem neonatal
Luciana de Paula Lima Gazzola
Tese
2018
Negócio processual e o compromisso de ajustamento de conduta pelo Ministério Público
Marcelo de Oliveira Milagres
Capítulo de Livro
19-Aug-2022
Novas tecnologias e a transformação da advocacia: entre a tradição e a empresarialidade
Laurence Duarte Araújo Pereira
Dissertação
2018
Posse: direito real subversivo
Marcelo de Oliveira Milagres
Artigo de Periódico
21-Sep-2023
Proposta de aperfeiçoamentos no design de solução de conflitos fundiários coletivos delineado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para atender às diretrizes da ADPF n. 828
Flávia Regina do Carmo Gonçalves
Monografia (especialização)
19-Dec-2022
A proteção do processo humanizado na era da inteligência artificial
Bruno Freire de Jesus
Dissertação
25-Jul-2016
Quando o novo evidencia o ultrapassado: contratos internacionais eletrônicos, diálogo de fontes e afirmação da autonomia da vontade
Lucas Sávio Oliveira da Silva
Dissertação de Mestrado
26-Aug-2022
Regulação da inteligência artificial à luz dos desafios impostos pela tecnologia à responsabilidade civil
Júlia Melo Carvalho Ribeiro
Dissertação
21-Mar-2024
Repensando a prescrição intercorrente na execução civil
Júlia Rosa Torres
Dissertação
2018
Studi sul C.D. contratto di engineering, de Andrea Caprara e Mauro Tescaro (coordenadores)
Marcelo de Oliveira Milagres
Artigo de Periódico
15-Feb-2017
A tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições e realizadas pelos participantes
Marina Grimaldi de Castro
Tese
20-Aug-2021
Transmissão post mortem de patrimônio digital: em defesa da ampla sucessão
Laura Marques Gonçalves
Dissertação
2019
A tutela indenizatória da propriedade pela responsabilidade e além dela
Marcelo de Oliveira Milagres
Artigo de Periódico