Browsing by Author Marcelo de Oliveira Milagres

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 13 to 32 of 32 < previous 
Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Jul-2020(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiroViviane Cabral Giordano GariosDissertação
21-Feb-2019Inadimplemento eficiente nos contratos empresariais à luz do direito brasileiro atualFernando Vinicius Tavaraes Magalhaes MoraisDissertação de Mestrado
26-Feb-2019Incorporação imobiliária: realização do direito fundamental à moradiaBruno Henrique Tenorio TaveiraDissertação de Mestrado
9-Jun-2015Interesse negativo e interesse positivo: subsídios para o ressarcimento do dano pré-contratual no direito brasileiroFabio Queiroz PereiraTese
26-Oct-2021O jogo da imitação: uma análise da proteção do design de calçados à luz dos fundamentos, incentivos e limites dos desenhos industriaisJade Vinagre e LimaDissertação
6-Dec-2019Malformações congênitas: reflexões médicas, jurídicas e bioéticas em busca da autonomia na gestação e na abordagem neonatalLuciana de Paula Lima GazzolaTese
2018Negócio processual e o compromisso de ajustamento de conduta pelo Ministério PúblicoMarcelo de Oliveira MilagresCapítulo de Livro
19-Aug-2022Novas tecnologias e a transformação da advocacia: entre a tradição e a empresarialidadeLaurence Duarte Araújo PereiraDissertação
2018Posse: direito real subversivoMarcelo de Oliveira MilagresArtigo de Periódico
21-Sep-2023Proposta de aperfeiçoamentos no design de solução de conflitos fundiários coletivos delineado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para atender às diretrizes da ADPF n. 828Flávia Regina do Carmo GonçalvesMonografia (especialização)
19-Dec-2022A proteção do processo humanizado na era da inteligência artificialBruno Freire de JesusDissertação
25-Jul-2016Quando o novo evidencia o ultrapassado: contratos internacionais eletrônicos, diálogo de fontes e afirmação da autonomia da vontadeLucas Sávio Oliveira da SilvaDissertação de Mestrado
26-Aug-2022Regulação da inteligência artificial à luz dos desafios impostos pela tecnologia à responsabilidade civilJúlia Melo Carvalho RibeiroDissertação
21-Mar-2024Repensando a prescrição intercorrente na execução civilJúlia Rosa TorresDissertação
2018Studi sul C.D. contratto di engineering, de Andrea Caprara e Mauro Tescaro (coordenadores)Marcelo de Oliveira MilagresArtigo de Periódico
15-Feb-2017A tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições e realizadas pelos participantesMarina Grimaldi de CastroTese
20-Aug-2021Transmissão post mortem de patrimônio digital: em defesa da ampla sucessãoLaura Marques GonçalvesDissertação
2019A tutela indenizatória da propriedade pela responsabilidade e além delaMarcelo de Oliveira MilagresArtigo de Periódico
25-Feb-2019Umbrella effects e a repressão a cartéis no Brasil: análise sob a ótica do private enforcementPaulo Marcio Reis SantosTese de Doutorado
2017Unfair trade practices in B2C and B2B relations analysis of brazilian systemMarcelo de Oliveira MilagresArtigo de Periódico