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12-Aug-2021A mediação de conflitos como obra de arte: o papel da hermenêutica fenomenológica e as críticas ao tecnicismoBeatriz Aguiar Bovendorp VelosoTese
11-Aug-2023Mediação e recuperação de empresas: conexões e perspectivasNilson Reis JúniorTese
28-Nov-2023Mediação em conflito fundiário urbano envolvendo povos indígenas na Amazônia: estudo de caso no Parque das Tribos, Manaus - AmazonasDenison Melo de AguiarTese
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação
18-May-2022Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgênciaGustavo Leite Neves da LuzDissertação
28-Feb-2019Megafonizar as lutas: a experiência de radicalidade democrática das Muitas e da Gabinetona em Belo HorizonteGustavo Pessali MarquesDissertação
14-May-2012Meio ambiente do trabalho: segurança e saúde do trabalhador brasileiro e a recente reforma italianaÁgata Estefania da CunhaMonografia (especialização)
21-Sep-2020Mercado de acesso: entre diagnósticos e propostasFernanda Valle VersianiTese
17-Nov-2022Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar críticoIgor Moraes SantosTese
27-Apr-2021Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo críticoPaula Rocha Gouvêa Brener; Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira; Marcelo Maciel RamosArtigo de Periódico
29-Nov-2023Migrações venezuelanas e o papel do Amazonas na garantia do direito à saúdeYgor Felipe Távora da SilvaTese
31-Dec-2020Ministério público e vieses na indução de políticas públicasTereza Cristina Sorice Baracho Thibau; Samuel Alvarenga GonçalvesArtigo de Periódico
30-Dec-2022Modelo de responsabilidad penal de la organización en Alemania, propuesto por el Versang-eFernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha; George Walter Barreto de OliveiraArtigo de Periódico
16-Jul-2021Modificações de precedentes e a irretroatividade do direito: o prospective overruling à luz do modelo constitucional de processo e do art. 927, §3º, do Código de Processo Civil de 2015Guilherme Bacelar Patrício de AssisTese
21-Mar-2024Moradia social nos vazios urbanos e as medidas de fomento: uma alternativa de funcionalização da propriedadeLuiz Guilherme CarvalhoDissertação
24-Nov-2021A motivação das decisões judiciais na perspectiva do processo justoLucas Eduardo de Pádua Simões SenaDissertação
25-Feb-2019A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penalArnaldo Lares CampagnaniDissertação
19-Aug-2022Mulheres camponesas: trabalho, terra, direitos e movimentos sociaisCarol Matias BrasileiroDissertação
19-Aug-2022Mulheres na defesa de territórios afetados pela mineração: trajetórias de vida em André do Mato DentroVictória Veloso FaracoDissertação
24-Aug-2021Mulheres negras, trabalhadoras, "viventes": recontando histórias de trabalho no Brasil sob a perspectiva do gênero e da raçaMarianna Gomes Silva LopesDissertação
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