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Repositório Institucional da UFMG
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Title
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Type
7-Feb-2013
O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporal
Tereza Cristina Monteiro Mafra
Tese
2018
A causa do contrato
Marcelo de Oliveira Milagres
Artigo de Periódico
29-Jan-2004
O Contrato como instrumento de política econômica
Marcelo de Oliveira Milagres
Dissertação de Mestrado
2020
A COVID-19: entre tempo e o direito
Marcelo de Oliveira Milagres
Artigo de Periódico
27-Sep-2023
Design de sistemas para tratamento da litigância repetitiva: conjugação de precedentes, inteligência artificial e cooperação judiciária
Maria Lúcia Cabral Caruso
Monografia (especialização)
2-Dec-2009
Direito à moradia: direito especial de personalidade?
Marcelo de Oliveira Milagres
Tese de Doutorado
Apr-2017
Direito de laje?
Marcelo de Oliveira Milagres
Artigo de Periódico
2016
Discurso proferido pelo patrono da turma de formandos do 1º semestre de 2010 do curso de graduação em direito, da Faculdade de Direito da UFMG, em sessão de Colação de Grau
Marcelo de Oliveira Milagres
Artigo de Periódico
Nov-2018
E-commerce and anonymous consumers and traders
Marcelo de Oliveira Milagres
Capítulo de Livro
13-Feb-2020
Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertas
Francisco José Barbosa de Figueiredo
Dissertação
12-Aug-2021
A formação progressiva do contrato: uma análise da formação do contrato de compra e venda secundária de participação societária segundo a teoria do contrato sem negócio jurídico
Danilo Germano Rêgo
Dissertação
26-Feb-2019
Fundo de investimento em participações - FIP como instrumento de estímulo à inovação
Estela Sucasas dos Santos
Dissertação de Mestrado
14-Jul-2020
(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiro
Viviane Cabral Giordano Garios
Dissertação
21-Feb-2019
Inadimplemento eficiente nos contratos empresariais à luz do direito brasileiro atual
Fernando Vinicius Tavaraes Magalhaes Morais
Dissertação de Mestrado
26-Feb-2019
Incorporação imobiliária: realização do direito fundamental à moradia
Bruno Henrique Tenorio Taveira
Dissertação de Mestrado
9-Jun-2015
Interesse negativo e interesse positivo: subsídios para o ressarcimento do dano pré-contratual no direito brasileiro
Fabio Queiroz Pereira
Tese
22-Mar-2024
Intervenção judicial na administração de sociedades mediante a nomeação de interventores provisórios
Rachel Moura Leite Rabelo de Rezende
Dissertação
26-Oct-2021
O jogo da imitação: uma análise da proteção do design de calçados à luz dos fundamentos, incentivos e limites dos desenhos industriais
Jade Vinagre e Lima
Dissertação
6-Dec-2019
Malformações congênitas: reflexões médicas, jurídicas e bioéticas em busca da autonomia na gestação e na abordagem neonatal
Luciana de Paula Lima Gazzola
Tese
2018
Negócio processual e o compromisso de ajustamento de conduta pelo Ministério Público
Marcelo de Oliveira Milagres
Capítulo de Livro